Disposição para homenagens
Ao encerrar mais uma sessão por falta de quórum, na noite desta terça-feira, dia 10, a Câmara Municipal manda um triste recado aos eleitores/contribuintes: importante mesmo é fazer homenagens.
Foi a segunda sessão encerrada opor falta de quórum antes de se encerrar o segundo mês do ano legislativo. Seriam nove as sessões (uma apenas para composição de comissões), mas em apenas seis ocorreram votação de projetos.
Nas seis reuniões foram votados 63 projetos. Outros 15 estavam nas pautas das sessões que foram encerradas por falta de quórum. Das 63 matérias 17 – ou 28% - foram para denominar logradouros públicos ou próprios municipais.
Nestas mesmas sessões foram aprovadas as concessões de três títulos de cidadão ribeirãopretano e a criação de três sessões solenes para homenagens. Foi ainda criado o dia do Demolay e aprovado mais um dia no calendário oficial da cidade.
Então, de 63 projetos, 25 destinaram-se a homenagens. Não é pouco, senhores vereadores, apesar de muito já se ter discutido o assunto e até se ter criado uma comissão de títulos e honrarias na Casa.
É claro que no período foram aprovadas quatro Comissões Especiais de Estudo (CEEs) e mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada mas não pode tramitar, porque já há cinco em tramitação. Três já estão na fila.
Equivale à frase da música de Bezerra da Silva, “vou apertar, mas não vou acender agora”. E pelo jeito as CPIs ficarão mesmo apagadas por muito tempo. Porque as que estão em tramitação são intermináveis.
E não terminam porque os vereadores querem mesmo é que elas tranquem novas investigações. Se quisessem teriam feito alguma reunião de alguma CPI nestes primeiros 40 dias de trabalho de 2015. Mas as comissões estão lá bem quietinhas, com documentos nas gavetas e armários.
Já as CEEs até têm conclusão com apresentação e votação de relatórios, mas a força é mínima. Ainda assim há casos de rejeição de comissão.
Difícil mesmo é ver alguém se levantar contra a aprovação de qualquer homenagem. Alguém precisa avisar que o parlamento precisa servir pra mais algumas coisas. Senão fica difícil de defender o principal pilar da democracia.
IMPACIENTES
E os vereadores encerraram a sessão antes da votação de um projeto do vereador Jorge Parada (PT) que denominaria logradouro público ou próprio municipal de Roberto Gómez Bolagños, criador e intérprete dos personagens Chaves e Chapolin colorado. Lá do plano onde agora se encontra, Chaves teria dito: “ninguém tem paciência comigo”.
PREOCUPAÇÃO
O vereador Maurílio Romano (PP), preocupado com a repercussão da lista do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de possíveis investigados da operação Lava Jato fará uma sugestão ao relator da comissão especial de reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras), deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
JUSTA CAUSA
Romano sugere a inclusão, na legislação eleitoral, de algum mecanismo que permita ao filiado eleito a desfiliação do partido, sem a perda do mandato, em casos em que possa ser prejudicado por denúncias contra políticos da legenda. Hoje quem deixa a sigla pela qual foi eleito corre o risco de perder o mandato, caso o partido ou o suplente interessado vá à Justiça.
RANKING
O partido de Maurílio Romano lidera o ranking dos políticos que serão investigados pela operação Lava Jato. Estão listados 18 deputados federais, três senadores e 11 ex-deputados federais. São 32 nomes de 37 apontados. Os outros 15 são do PMDB (7), PT (6), PTB (1) e PSDB (1). Para o vereador, o fato pode sujar seu nome.