
É mesmo pra enganar?
Publicações do mesmo processo no Diário Oficial apontam para construções diferentes, de residencial para comercial
Não se sabe a quem a Prefeitura e a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública querem enganar. O fato é que O Diário Oficial do Município (DOM) está publicando, desde o último dia 9, quarta-feira da semana passada, um extrato de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a construção de um prédio de empresa de atacado.
Tais publicações servem para que vizinhos do endereço conheçam os projetos e opinem sobre a construção, caso a obra cause transtornos ou provoquem problemas de poluição, viários etc. A legislação prevê que estes projetos fiquem na Seplan, para consulta pública, por cinco dias. A publicação também se dá por cinco dias.
Pois muito bem. Até sexta-feira, tudo estava bem. Em três edições a publicação, com previsão de publicação até esta terça-feira, a publicação trouxe a informação de que a construção seria de “Condomínio Residencial e Vertical” referente ao Processo nº 02.2015.033648-5. Já na edição desta segunda-feira, o objeto da obra mudou para “Comércio Varejista”, referente ao Processo nº 02.2015.033648-5.
Pior, a previsão de publicação de cinco dias não muda com a alteração. Será também de 9 a 15 de setembro. Ainda não se tem a edição do dia 15 de setembro porque, estranhamente, o Diário Oficial de Ribeirão Preto só é disponibilizado no final da tarde, numa luta árdua contra a transparência.
Assim, quem leu as três primeiras edições, teve a impressão de que se construiria no local – altura do 2.730 – um condomínio residencial. Quem leu a edição de segunda-feira, 14, soube que se trata de edificação totalmente diferente e com outros propósitos.
É muito estranho que isso tenha ocorrido. E não há, na publicação, nenhuma indicação que justifique, que aponte que as anteriores estavam incorretas. Assim, tem-se a impressão que a publicação modificada teve o interesse de enganar.
É quase inimaginável que é preciso desconfiar do Diário Oficial. Mas também é difícil acreditar que a publicação tenha cometido um erro de objeto tão grosseiro.
Espera-se que tenha sido apenas uma confusão, caso contrário o cidadão está mesmo em um mato sem cachorro, porque não pode acreditar nem mais em publicações oficiais. É o fim.
INVESTIGAÇÃO DO CEMITÉRIO
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a concessão do cemitério Parque Horizontal Ecumênica, também conhecido como Cemitério dos Girassóis, presidiada pelo vereador Giló (PR), se reúne nesta terça-feira, 15, para ouvir o empresário Maurício Ferreira Mendonça, um dos proprietários do cemitério.
ANTES TARDE...
O depoimento acontece depois de quase um ano e meio sem nenhuma movimentação da CPI. A “paralisação” foi justificada pelo presidente como um período de recebimento de documentos. A CPI apura se houve favorecimento na concessão, ocorrida durante a última gestão do ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB).
DESOBRIGADOS
Os postos de combustíveis não precisam informar qual o percentual de custo do etanol em relação à gasolina. Um projeto que obrigava os estabelecimentos a divulgar a informação foi aprovado, vetado pelo Executivo e teve o veto rejeitado. Mas a lei promulgada pela Câmara já “ganhou” um decreto da prefeita Dárcy Vera (PSD) para que não seja cumprida, já que há suspeita de inconstitucionalidade. Agora é esperar a decisão da Justiça sobre a lei.
ELE DISSE
"O governo voltou a atirar contra a nossa base. A Dilma está atirando no pessoal que pode ir para a rua defender o mandato dela"
Lindberg Farias (PT-RJ) senador, ao criticar o pacote anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira, dia 14, com o objetivo de cortar despesas e aumentar a receita