As encrencas da Coaf
Guto Silveira
26 Jan 2016 09:47
Enquanto investigação de algumas cidades chega ao TCE, vereadores de Ribeirão Preto querem investigar contratos
As denúncias de irregularidades praticadas por prefeituras com ajuda da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) que tem sede em Bebedouro, já começaram a ser investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na Câmara de Ribeirão Preto um grupo de vereadores governistas, pedirá os contratos da Administração Municipal com a Coaf para apurar existência de irregularidades. Não está descartada a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou uma Comissão Especial de Estudos (CEE).
No TCE, o relator Dimas Ramalho, responsável por relatar as contas anuais das prefeituras de Altinópolis, Araras e Cotia, já pediu esclarecimentos aos três municípios, que têm prazo de cinco dias para os esclarecimentos.
Com o intuito de anexar as informações aos julgamento das contas, o relator quer saber se a Prefeitura efetuou qualquer tipo de aquisição de bens, materiais e/ou serviços da Cooperativa em 2015. Quer informações sobre o valor pago à Coaf, com apresentação de documentos.
Dimas Ramalho quer saber ainda se houve processo licitatório ou se ocorreu dispensa de licitação. Pergunta ainda se todos os bens, materiais ou serviços contratados foram entregues ou executados e ainda se houve alguma espécie de inexecução ou descumprimento de cláusulas contratuais pela Coaf.
Em Araras, o prefeito Nelson Brambilla (PT) determinou a instauração de procedimento administrativo para apuração de eventuais fatos ensejadores de aplicação de sanções administrativas (à Coaf) e rescisão contratual, assegurando à contratada o direito de ampla defesa e do contraditório.
Em Ribeirão Preto, vereadores da bancada governista, incluindo o líder do governo na Câmara, Genivaldo Gomes (PSD), o presidente Walter Gomes (PR) e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Cícero Gomes da Silva (PMDB), além de Capela Novas (PPS) e Bebé (PSD), protocolaram um pedido de informações sobre os contratos firmados.
Eles querem informações de dois contratos firmados pela Prefeitura de Ribeirão Preto para a compra de alimentos da Cooperativa. As duas compras, feiras a partir de 2011, somam pouco mais de R$ 1,6 milhão.
As denúncias apontam que a Coaf pagava propina a servidores de prefeituras de 22 cidades para terem preferência nas compras de produtos. Até o deputado federal e presidente estadual do PMDB Baleia Rossi chegou a ser citado entre os envolvidos. Ele nega qualquer envolvimento e promete agir contra seus denunciadores.
ESTÁGIO ELEITORAL
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) abriu processo seletivo para a contratação de estagiários para os cartórios eleitorais de todo o estado de São Paulo. A oportunidade é para estudantes de direito. Em Ribeirão Preto são oito vagas distribuídas nas seis zonas eleitorais da cidade. Neste caso, os estagiários selecionados poderão estagiar em uma zona eleitoral até 31 de outubro e, depois, atuar em outra até o final do estágio, que poderá ter até dois anos de duração.
REMUNERAÇÃO DE R$ 750,00
Os selecionados no processo seletivo receberão R$ 750,00 por mês, mais auxílio transporte diário de R$ 7,60. As inscrições são gratuitas e ficarão disponíveis a partir do próximo dia 1º de fevereiro até as 23h59min do dia 10 de fevereiro, exclusivamente por intermédio do site do CIEE, devendo o estudante cadastrar-se no CIEE, inscrever-se no Processo Seletivo do TRE-SP por intermédio do link exclusivo para o processo.
Foto: Silvia Morais / Câmara Municipal
