A estéril discussão
Guto Silveira
12 Ago 2015 11:51
Ribeirão Preto precisa, merece, comporta, suporta, aguenta, consegue pagar quantos vereadores?
Quem acompanha chega a ter náusea do assunto. Quantos vereadores Ribeirão Preto deve ter? O tema volta a ser discutido com defesas das mais variadas. Não há unidade nem entre os próprios vereadores.
Há pelo menos três propostas que fixariam em 19, 20 e 22 cadeiras. Elas são defendidas pelos vereadores Walter Gomes (PR), Samuel Zanferdini (PMDB) e Ricardo Silva (PDT), respectivamente. Agora aparece o Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (Ferp) também na defesa da manutenção de 22 cadeiras.
É uma discussão que parece ser importante. E até pode ser. É realmente algo que interessa à cidade, em função dos custos que representa. Quem busca a redução do número de cadeiras o faz sob o argumento de menor custo para os cofres públicos.
O argumento faz sentido, mas não tanto. Com menos vereadores, a Câmara tem menos custos, é verdade. Mas o orçamento do Legislativo é fixo e o repasse de 4,5% da Receita Corrente Líquida para a Câmara é obrigatória.
Assim, os vereadores que querem maior número de cadeiras alegam que o custo se dará dentro do orçamento obrigatório. Que a economia com número menor será destinada a outras despesas.
Quem defende menor número aponta que os valores economizados podem ser devolvidos à Prefeitura e aplicados em obras e serviços. Mas é demagógica essa devolução. E a rigor ela fere a autonomia dos poderes, quando os une em um mesmo espaço, com um mesmo escopo.
Na verdade, quem quer ser representado deve defender o maior número possível de representantes. A fiscalização tende a ser melhor. O Executivo terá menos força sobre quem o fiscaliza. Mas tudo isso é verdade relativa.
Na Câmara federal há 513 deputados e o contribuinte é obrigado a assistir tanta coisa repugnante. Por isso a discussão é meio estéril e muito difícil. Como dar razão a este ou aquele grupo? Como saber qual o número ideal de cadeiras?
Não será com arroubos ou com quem não acompanha a vida política da cidade que o debate irá avançar. O filme é uma reprise do que já se exibiu em 2011 e 2012. E a película foi de péssima qualidade.
E por falar em qualidade, já passou da hora destes debatedores começarem a discutir qual a qualidade de representantes que queremos. E a conquista de um Legislativo ideal deve ter como primeira peça o interesse do eleitor.
Com o acompanhamento do trabalho, com críticas, denúncias e elogios das ações dos vereadores, será possível depurar e melhorar a qualidade. Assim pode-se ter de dez a 100 representantes, mesmo com pequenos desvios de função.
O resto da discussão, sobre números e valores, parece não fazer tanto sentido.
COCHEIRA LEGISLATIVA
Era para ser apenas a livre manifestação de pensamento. Um protesto contra o projeto que proibiria a utilização de animais para o entretenimento. Mas os arredores da Câmara foi utilizado como a extensão de um sítio, chácara ou fazenda. E olha que muita gente já chamou, de brincadeira, Ribeirão Preto de fazendão iluminado. Pois não é que é mesmo?
NO ESTACIONAMENTO
Enquanto uns animais estavam presos no jardim, a charrete ocupava tranquilamente uma das vagas do estacionamento da Câmara Municipal, aguardando o dono encerrar seu protesto no interior do prédio. Tudo assim em pleno dia de sessão no Legislativo. Uma imagem destoante para uma cidade que pretende ser considerada a capital da região.
VETOS DERRUBADOS
Na sessão de terça-feira, os vereadores derrubaram vetos totais do Executivo a projetos dos vereadores Maurílio Romano (PP) e Coraucci Netto (PSD). Romano propôs oferecer atendimento preferencial aos doadores de sangue do município em estabelecimentos comerciais, supermercados, bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas, entre outros. Já Coraucci criou a obrigatoriedade de se instalar placas com nomenclaturas em todas as praças públicas.
FORA DO PONTO
A Câmara aprovou projeto de lei da vereadora Gláucia Berenice (PSDB) que prevê a parada de ônibus do transporte coletivo urbano fora de seus pontos para o embarque e desembarque de pessoas idosas, para evitar que esses usuários percorram longas distâncias para ter acesso à condução.
