Falsa defesa da constitucionalidade
Guto Silveira
13 Mai 2016 10:02
Vereadores mudam de posição em vetos parecidos e discursam à vontade
Alguns vereadores de Ribeirão Preto devem pensar que os telespectadores da TV Câmara ou expectadores da sessão “de corpo presente”, tem alguma deficiência mental ou são "fracos das ideias”. E deitam discursos repetidos e desrespeitados em outras ocasiões. Sem tremer ou corar o rosto.
Vejamos a comprovação. No dia 26 de abril, há seis sessões ordinárias, os vereadores rejeitaram três de quatro vetos totais da prefeita Dárcy Vera (PSD) a projetos de vereadores aprovado na Casa.
Um deles, com projeto de autoria da vereadora Gláucia Berenice (PSDB), determinava a divulgação dos locais de realização de serviços de tapa-buracos, no site oficial da Prefeitura. Uma lei de apoio à transparência no serviço público.
Na sessão desta quinta-feira, 12, o veto foi a uma lei que nasceu de projeto do vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e que obrigava o Daerp a divulgar em seu site oficial a forma de cálculo do valor cobrado pelo fornecimento de água. Também uma lei de apoio à transparência. E também de um tucano, logo opositor.
O primeiro veto foi “derrubado”, enquanto o segundo foi acolhido, apesar do maior número de votos contrários, por não ter atingido a maioria absoluta, de 12 votos – obteve 11.
Dois pesos e duas medidas para matérias similares. E a discurseira correu solta na tribuna da Câmara, para dizer que a Câmara não pode ficar aprovando leis inconstitucionais para não manchar sua imagem. Blá, blá, blá...
Pois então é preciso voltar a 1º de abril deste ano, quando os vereadores aprovaram, por emendas, bônus salariais para servidores municipais e criaram despesas, de forma flagrantemente ilegal. Tudo porque as galerias estavam repletas de servidores.
Além de criar as despesas, os vereadores votaram as emendas sem o necessário relatório de impacto financeiro, cobrado da Prefeitura no dia anterior e que provocou a não votação do projeto naquele dia.
Pois bem. Um mês depois, no dia 5, um veto parcial ao projeto, para eliminar as emendas aprovadas, foi votado na Câmara. Os vetos foram rejeitados. E não há um só vereador que acredite na constitucionalidade das emendas.
Para fazer de conta que haverá favorecimento a servidores pode se praticar inconstitucionalidades. Haja paciência.
Por isso essa história de defender a constitucionalidade soa falso. E não tem sido prerrogativa da oposição ou da situação. Em muitos casos os vereadores se juntam de forma unânime para tentar enganar os eleitores. Infelizmente.
HIDRATAÇÃO
A Câmara Municipal está comprando 600 fardos, com 12 garrafas de 510 ml cada, de água, ao preço de quase R$ 4,8 mil. São 7,2 mil garrafas, ou 3.672 litros para consumo durante um ano. Considerando-se que 2016 tem 254 dias úteis, serão consumidas, em média, 28 garrafas por dia. A quantidade é considerável se for levar em conta que a água servirá a vereadores e autoridades convidadas, já que os servidores e frequentadores da Casa têm vários filtros à disposição nos corredores.
OPOSIÇÃO ESCALONADA
O bloco de oposição na Câmara, formado por quatro vereadores, terá todos eles ocupando a liderança neste ano. O atual líder é Ricardo Silva (PDT), que passará o cargo ao também pedetista Rodrigo Simões no próximo dia 16. A partir de 1º de agosto o líder serão Marcos Papa (Rede), que ficará até as eleições de outubro. Paulo Modas (Pros) assume a liderança no dia 3 de outubro e fica até o final do ano.
TRABALHO INTENSO
A justificativa para o mandato dividido é a “intensidade” do trabalho legislativo no período pré-eleitoral e a intenção de que os vereadores sigam “fortemente vigilantes, também no período eleitoral, e de forma que as tarefas sejam equânimes, em todas as atividades diárias e ininterruptas”.
DERROTA “COMEMORADA”
O vereador Beto Cangussú (PT) se manifestou, na sessão desta quinta-feira, 12, a respeito do afastamento da presidente Dilma Rousseff do mandato. Ele fez uma “saudação” ao que chamou de “governo golpista” e afirmou que, neste caso, prefere estar ao lado dos perdedores, porque a vitória não dignifica os vencedores.
Foto: Eli Zacarias / Câmara Municipal
