FIM DOS CARROS ABANDONADOS

Guto Silveira

01 Out 2015 09:15

Finalmente, depois de dois anos, os velhos carros que ficam abandonados pelas ruas de Ribeirão Preto podem ser removidos. Não se sabe se a Transerp terá condições de agir com a demandada rapidez, mas a lei que permite a remoção está em vigor desde a sexta-feira, dia 25, quando foi publicada no Diário Oficial do Município. Falta ainda um decreto regulamentador, que deve ser publicado em breve. Agora, os proprietários serão notificados para retirarem os veículos das ruas. A não obediência levará à apreensão do veículo. A partir de então, o proprietário ainda terá 30 dias para reclamar o veículo apreendido. Depois, irá a leilão, cujas normas serão estabelecidas pelo decreto. O projeto de lei dos vereadores André Luiz da Silva (PCdoB) e Evaldo Mendonça, o Giló (PR) foi aprovado em 2013, mas a lei não foi regulamentada, apesar de a demora ter sido assunto de várias reportagens. A Câmara de Vereadores aprovou as modificações propostas pelos autores para facilitar a aplicação da lei. Uma das mudanças feitas foi na forma de notificação dos proprietários, que deve ser por via postal, para assegurar a ciência do descumprimento da lei. Há tempos a cidade necessita desse trabalho de remoção dos veículos abandonados nas ruas. Junto com os terrenos sujos, eles são responsáveis pela proliferação de insetos e animais peçonhentos, incluindo o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Esses carros também passam uma péssima imagem da cidade.

ORÇAMENTO APERTADO
Em audiência pública na Câmara Municipal, para demonstração das metas fiscais, o secretário municipal da Fazenda, Francisco Nalini, mostrou que a situação não está fácil para ninguém. O balanço, com as receitas e a evolução de arrecadação, não foi dos melhores. Algumas rubricas tiveram crescimento menor do que a inflação do período. A arrecadação própria até manteve certo ritmo, com maior aumento, de 12%, para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No ano anterior, o crescimento chegou a 18,37%. Em função disso, claro, houve corte nos gastos. Educação e saúde perderam, juntas, R$ 20 milhões, de janeiro a agosto de 2015, em comparação com igual período do ano passado.

SANTA TEREZA
A julgar pelo caminhar das ações, a Mata de Santa Tereza, atingida por dois incêndios no ano passado, não terá recuperação rápida. Em depoimento a uma Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara que analisa o assunto, o gerente regional da Cetesb, Marco Artuzo, disse que em função de “estremecimentos” na reunião anterior, a empresa chamada a fazer a recuperação, por meio do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), não tem interesse no trabalho e precisa ser novamente “convencida”.

OUTRA REGIÃO
Marco Artuzo informou que a Cetesb não é responsável pela recuperação da mata, mas apenas uma colaboradora que convidou a empresa a participar. Segundo o gerente, tal empresa nem tem obrigação de atuar na mata, já que a recuperação que ela precisa fazer é nas proximidades de Guará e São Joaquim da Barra. Seria uma forma de compensação.

PREFEITO AFASTADO
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, na segunda-feira, dia 28, o afastamento do prefeito de Serrana, João Antônio Barboza, o “Tonhão Candoca” (PSD), do cargo. Ele é acusado de superfaturamento na contratação de empresa terceirizada para fornecimento de profissionais da saúde. No lugar de Tonhão assumiu o vice-prefeito, Vinícius Morais Pereira (PMDB), que teria feito a representação contra o chefe do Executivo no Ministério Público.
O prefeito nega irregularidades e disse que recorrerá da decisão.

NA GAVETA
A discussão da ampliação do Aeroporto Leite Lopes voltou à pauta. Depois de a prefeita entregar, em mãos, um ofício ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, perguntando sobre a licitação, a Câmara Municipal entrou no processo. Na sessão da última terça-feira, dia 29, vereadores cobraram dos governos estadual e federal uma posição sobre a abertura de licitação para as obras, que deveria ter ocorrido no dia 15 de setembro. Houve até quem dissesse que os dois governos ficam empurrando, um para o outro, a culpa pelo atraso.