Há muito estudo em andamento

Guto Silveira

18 Nov 2015 07:17

Câmara cria mais duas CEEs e número chega a 47 sem conclusão

Há, na Câmara Municipal, uma ânsia desesperada em estudar. Com a aprovação de duas novas Comissões Especiais de Estudo (CEEs) na noite desta terça-feira, dia 17, a Casa chega a 47 criadas, sendo 19 das em tramitação criadas neste ano.

Há quem diga que melhor que criar novas CEEs, o ideal seria concluir as em tramitação. Das encerradas, não há nenhuma deste ano. Há que se considerar que o prazo inicial de uma CEE é de 120 dias. O prazo final só Deus sabe. Não há preocupação em terminar.

Os que divergem do grande número de CEEs costumam dizer que tais comissões servem apenas para palanque, para a visibilidade na mídia. Têm certa razão estes divergentes. Muitos ficam a patinar com suas CEEs de reuniões de vez em quando.

Certamente por isso a “briga” se instalou na Câmara quando a discussão era a CEE para analisar aplicação de recursos de depósitos judiciais. Para a falta de uma, duas entraram em votação.

E, numa manobra esperta da Mesa da Câmara, que é governista, o requerimento do líder do governo na Câmara, Genivaldo Gomes (PSD), apareceu na pauta como primeiro a ser votado. Confusão estabelecida que levou à rejeição das duas CEEs. Vitória do governo.

Mas independente de situações pontuais, como as de terça-feira, a Câmara precisa cuidar de encerrar suas CEEs com maior rapidez. E apresentar conclusões mais consistentes. Senão a acusação de que servem apenas de palanque para opositores acaba encontrando quem acredite.

Um exemplo claro de CEE, no mínimo, atrasada é a criada neste mês para analisar a situação do futuro parque Rubem Cione, invadido pela segunda vez. Mas o parque espera por construção desde 2008. Por que só agora a Câmara se deu conta?

Há outros exemplos de Comissões que dormem nas gavetas da Câmara. E, pior, As conclusões nem sempre resultam em melhoria para a vida da população ou em esclarecimentos de dúvidas. Algumas chegam a virar bons projetos de lei, mas são minoria.

Assim, talvez seja a hora de os vereadores investirem em qualidade de estudo. A quantidade já está estabelecida.

COMBUSTÍVEIS
Uma das CEEs aprovadas na terça-feira, por requerimento do vereador Coraucci Netto (PSD) é para analisar os motivos de o preço dos combustíveis em Ribeirão Preto ser maior que o da maioria das cidades da região. É um estudo importante, mas já há muita reclamação e apuração de formação de cartel sem muito resultado. Tomara que a CEE chegue a bom termo, mas os resultados não são muito animadores.

OUTRO LADO
Enquanto se busca saber se há cartel e grupos protestam contra os preços dos combustíveis na cidade, donos de postos querem a atualização da legislação do setor. Acompanhados do vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) eles foram pedir ajuda à prefeita Dárcy Vera (PSD). Não está claro o que os empresários querem, mas Cícero afirma que eles querem regras para a instalação de estabelecimentos, com distância delimitada entre eles. Não como ocorre hoje que é possível ver um posto em frente ao outro. A regra pode ser boa para o comerciante, não para o consumidor.

NOVA CONVOCAÇÃO
A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira, 17, um requerimento de convocação do secretário de Esportes, Layr Luchesi Júnior – que acumula o cargo com o de secretário da Casa Civil -, para que ele explique, no Legislativo, atraso de dois meses no pagamento do Bolsa Atleta. Autor do requerimento, o vereador Ricardo Silva (PDT) também quer saber porque atletas de fora da cidade, que representaram Ribeirão Preto nos Jogos Regionais, em julho deste ano, também estão sem receber. Luchesi esteve na Câmara há menos de um mês a convite dos vereadores.

ANIMAIS
Os vereadores aprovaram projeto de lei do Executivo que regulamenta a guarda responsável e o bem-estar dos animais de grande porte. O projeto recebeu várias emendas de vereadores. Uma delas para corrigir um artigo que previa a eutanásia (sacrifício) indiscriminada de animais abandonados, mesmo que não estivessem doentes.

TEMPORAL NA CÂMARA
Pelo menos algumas telhas da Câmara Municipal se soltaram com a ventania da noite de terça-feira. De zinco, o choque das telhas com os canos de fixação fazim um forte barulho, atraindo a atenção dos presentes para fora do plenário. E no meio de discussões acaloradas, as luzes apagaram por três vezes. Sorte que o apagão durou apenas alguns segundos. O bastante para deixar muita gente apreensiva.

ELE DISSE
“Não posso me calar com a vitimização da minoria. Minoria nesta Casa significa ser vítima. Eles são vítima de tudo. Tudo é contra eles. Então precisa parar com isso”
Samuel Zanferdini (PMDB), vereador em Ribeirão Preto, sobre as reclamações de vereadores da oposição que não conseguiram a aprovação, por um voto, de CEE para acompanhar aplicação de recursos de depósitos judiciais pela Prefeitura