Impropérios estéreis
Guto Silveira
30 Mar 2016 12:00
Discussão de moção sem resultado prático consumiu boa parte da sessão da Câmara; mas a discussão se efetivou no local correto, porque no parlamento ao menos é preciso falar
Não foi a primeira vez. Não será a última. Mais uma vez, novamente, de novo (pra ser bem redundante) que os vereadores de Ribeirão Preto se enfiaram em uma discussão pouco produtiva quando os indicadores são resultados.
Embora de bom conteúdo e valor político, uma moção de repúdio aprovada por nove votos a oito (com cinco vereadores que deixaram de votar), a matéria não encontra muito valor prático. É claro que a discussão se deu em um parlamento, onde uma das funções e debater.
A moção de repúdio em questão atinge ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), protocolado na Câmara dos Deputados, na segunda-feira, 28, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na Câmara Municipal, a moção de repúdio foi apresentada pelo vereador petista Beto Cangussú e gerou impropérios que em nada mudará o trâmite de tal pedido, caso ele seja aceito pela Mesa da Câmara Federal. A discussão consumiu mais de uma hora de discursos.
Autor do requerimento, Beto Cangussú, disse que o pedido da OAB não representa a maioria dos advogados e lembrou que a mesma entidade apoiou o golpe civil-militar de 1964. “Esta mesma OAB volta a defender o golpe. Sim, porque o impeachment só pode existir apenas e tão somente em caso de crime de responsabilidade”.
“Já há a história nefasta da OAB no golpe de 64. Hoje tenta aprovar um impeachment sem qualquer base jurídica”, manifestou-se o vereador e presidente do diretório municipal do PT Jorge Parada, que ainda lamentou a falta de um debate democrático.
Gláucia Berenice (PSDB) rebateu a inexistência de crime ao apontar que o o pedido da OAB cita renúncia fiscal. “Não há como dizer que não há indícios de crimes. O problema é que tem gente que não consegue enxergar o País. Só consegue enxergar o cargo que ocupa”.
“Jamais imaginei que esta casa aprovasse uma moção como esta. Isso é um absurdo e ofende a moralidade dos advogados. Não podemos calar o poder que vem das ruas”, discursou Maurício Gasparini (PSDB), que votou contra a moção.
Ainda teve Samuel Zanferdini (PSD) a dizer que muitos vão à tribuna apenas para fazer política e que a votação foi apenas de uma moção, sem se tratar de ser a favor ou contra o impeachment. “O que se discute é a atuação da OAB, em nome de todos os advogados. Mas tem quem vem aqui só para ganhar voto. Falar o que o povo quer ouvir”.
Beto Cangussú também votou à tribuna após a aprovação da moção para dizer que advogado não tem o direito de dizer bobagem e que preferia não levar a discussão para a Câmara e que só o fez diante da hipocrisia do pedido da OAB.
Marcos Papa (Rede) foi outro que mais uma vez foi à tribuna falar sobre o assunto. Ele já rinha encaminhado contrariamente à moção. Defendeu a OAB ao dizer que a entidade ouviu os conselhos estaduais, disse que as evidências de crimes do governo federal “são gritantes” e que cabe investigação sim.
Pois muito bem. Nesta quinta tem votação de moção de apoio. Certamente com falatório estéril, do ponto de vista prático, de novo. Aguardemos.
REGIMENTO MODIFICADO
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram projeto de resolução que resultou em mudança no Regimento Interno da Casa para reduzir o número de projetos inconstitucionais. Agora, o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) “quase” mata o projeto.
APOIO QUALIFICADO
Para “ressuscitar” a proposta o autor deve pedir reconsideração da CCJ com o apoio de mais 11 vereadores. Caso não ocorra a reversão, o parecer ainda pode ser votado, mas só é rejeitado com o voto de 15 vereadores – dois terços da Casa. No projeto original, no entanto, o pedido para votar o parecer já precisava de 15 assinaturas, contra as 12 apresentadas em emenda ao projeto de resolução.
SAIU ATRASADO
Para Cícero Gomes da Silva, único vereador do PMDB na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o seu partido deveria ter deixando o governo federal “há muito tempo”. “Não devia ter decidido agora em que todos são contra o governo”, disse.
AQUI FICAMOS
Dirigentes do PMDB até comemoram a saída de um governo fragilizado por denúncias de toda ordem e que enfrenta um processo de impeachment. Quando a pergunta é sobre a saída do governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) a conversa muda de rumo. Em Ribeirão Preto os peemedebistas seguem no apoio, contra a vontade do presidente do diretório municipal, Paulo Saquy, que defende a saída há mais de um ano.
Foto: Silvia Morais
