Intimações mais rápidas
Guto Silveira
12 Jul 2016 09:45
Justiça eleitoral vai intimar pelo mural eletrônico para acelerar os processos eleitorais
A partir de 15 de agosto, as intimações, notificações e comunicações relativas a processos do pleito municipal serão publicadas no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Aprovada pela Corte em sessão administrativa, a Resolução nº 377/2016 regulamenta o uso do Mural Eletrônico no âmbito da primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral paulista durante o período eleitoral, que se encerra em 16 de dezembro.
O Mural Eletrônico será o meio oficial de publicação dos atos processuais referentes a pedidos de registro de candidatura, representações, reclamações e pedidos de resposta de propaganda eleitoral. Serão divulgados despachos, decisões, notificações, intimações e comunicações da Secretaria do TRE-SP e das zonas eleitorais do Estado. Já os acórdãos e as decisões monocráticas proferidos pelo Tribunal serão publicados nas sessões de julgamento.
A contagem de prazos processuais será iniciada após a publicação no Mural Eletrônico, levando-se em conta a data e o horário. Nas representações, reclamações e pedidos de resposta, as informações serão inseridas em dois horários: às 13h e às 17h. O sistema disponibiliza, ainda, ferramenta de cadastro que possibilita ao interessado receber notificações de novas publicações via e-mail.
Com a redução dos prazos previstos no calendário eleitoral deste ano, a utilização do Mural Eletrônico visa dar celeridade ao andamento das ações durante o período. O acesso é aberto a advogados, partes e demais interessados e ficará disponível na página Eleições 2016.
VOLTA DE QUEM NÃO FOI
André Rodini, presidente do PV em Ribeirão Preto, desistiu de sua pré-candidatura a prefeito da cidade. Ele fez o anúncio em vídeo postado em rede social. “Neste ano, infelizmente, o Partido Verde não vai conseguir lançar candidato a prefeito de Ribeirão Preto. A campanha para prefeito é muito onerosa, muito cara, e o nosso fundo partidário é muito pequeno”, diz Rodini, no vídeo.
NÃO É O PRIMEIRO
Outro que desistiu de sua pré-candidatura foi o jornalista Galeno Amorim, que disputaria pelo PT, partido que possivelmente nem terá candidato a prefeito, mas a vice. Outros desistirão antes do fechamento das convenções no dia 5 de agosto.
A FERRO E FOGO
A prefeitura de Ribeirão Preto decidiu, em função da legislação eleitoral, retirar todas as notícias que mantinha em seu portal oficial. Nem mesmo a informação sobre a localização dos radares se salvou da proibição e não figura mais no portal da Transerp. Talvez não fosse o caso de se levar tanto à risca as sugestões da lei, que é restritiva, mas não proibitiva.
EMBARGOS EM DECISÃO
Na falta de um, dois são os embargos de declaração conta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a paralisação das obras de ampliação e reforma da Câmara Municipal. O próprio Legislativo entrou com seu recurso, assim como a Cedro Construtora e Incorporadora Ltda., responsável pela obra. O embargado é o autora da ação, Fernando Chiarelli.
EXPLICAÇÕES
Embargos de declaração é uma espécie de pedido de explicações sobre a decisão judicial tomada. Quando o TJ determinou a paralisação, mais de 80% das obras já haviam sido realizadas. Assim, a Câmara pretende recorrer, após os embargos, para finalizar a construção.
Foto: Arquivo Revide
