A invasão e seus problemas
Guto Silveira
30 Out 2015 15:45
Prefeitura diz já ter feito duas licitações para construir o parque Rubem Cione
Em nota enviada nesta sexta-feira, dia 30, a Prefeitura de Ribeirão Preto responde a nota publicada neste espaço, sobre questionamentos a respeito da invasão de área onde deve ser construído o parque Rubem Cione. Segue a íntegra da nota, com considerações ao final.
“A respeito da indagação feita em sua coluna, no portal da Revide, sobre os motivos pelos quais a Prefeitura quer que a área do Parque Rubem Cione seja desocupada no mais curto espaço de tempo possível, faz-se necessário esclarecer, primeiramente, que as regras do Direito permitem a quem quer que seja recorrer de uma decisão quando não se concorda com ela.
Mas o agravo de instrumento da Prefeitura não é apenas porque a Administração não concorda, pura e simplesmente, com a decisão porque não pode pactuar com invasões de áreas públicas. Ela tem um alcance muito maior. Busca preservar uma área verde, tendo em vista a degradação ambiental que ela está sujeita.
Se nada for feito e de modo imediato na área do parque Rubem Cione, as edificações, em alvenaria, que estão sendo feitas pelos invasores podem destruir uma área de preservação permanente.
A Prefeitura, inclusive, está recorrendo ao Ministério Público para que averigue um eventual crime ambiental cometido pelos invasores, uma vez que o desmatamento da vegetação do parque fere, de forma inadmissível, a área que é de preservação permanente do Córrego dos Campos.
Quanto à alegação de que a Prefeitura quer a área para “abandoná-la de novo” é preciso que se informe os menos avisados que a obra para a criação do Parque Rubem Cione, por duas vezes, foi objeto de licitação por parte da Prefeitura. Em ambas ocasiões, no entanto, as empresas vencedoras desistiram do serviço, o que torna necessário um terceiro certame”. Louvável e salutar a preocupação da Administração Municipal com a preservação ambiental. Um tanto tardia, talvez.
CONCORRÊNCIAS EXISTEM
As duas licitações para a construção do parque realmente foram feitas. A primeira delas foi concluída em agosto de 2010 e teve como vencedora a empresa Ambiental Ribeirão Preto Ltda, com valor de R$ 2,1 milhões. A segunda foi aberta no dia 27 de junho de 2012, mas foi considerada infrutífera em agosto do mesmo ano. Mesmo considerada infrutífera, a licitação de mesmo número foi julgada em 26 de setembro de 2012, tendo como vencedora a Fanor Construtora e Incorporadora Ltda., com valor de R$ 2,305 milhões. Em agosto de 2013 a Prefeitura concedeu aditamento de prazo de 180 dias e em fevereiro do ano passado, o contrato foi rescindido de forma amigável. Há 20 meses, portanto, sem nenhuma nova licitação aberta.
CONVOCAÇÃO
O vereador Rodrigo Simões (PP) informa que, diferentemente do que foi publicado neste espaço, quem abriu mão de convocar o secretário de Esportes e da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, para ir à Câmara foi ele, não Ricardo Silva (PDT). Ele retirou o requerimento porque Luchesi concordou em ir ao Legislativo espontaneamente, o que aconteceu na última quinta-feira, dia 29. O vereador Scandiuzzi (PSDB) também tentou, sem sucesso, aprovar um requerimento de convocação do secretário.
REGIONAIS OU ABERTOS?
Simões também afirmou não ter confundido Jogos Abertos com Jogos Regionais. É verdade. A confusão foi deste colunista sobre os nomes e dos vereadores Marcos Papa (Rede) e Maurício Gasparini (PSDB). Este último chegou a ser corrigido pelo secretário Luchesi e voltou a falar em jogos regionais. Mas foi mesmo uma sessão de confusões, com manifestantes nas galerias e clima pra lá de tenso. Tanto que em determinado momento o presidente da Câmara, Walter Gomes (sem partido) se saiu com essa: “Com a palavra o vereador Luchesi”. Vereador?
ELE DISSE
“Se não houver fiscalização, vai haver vandalismo, porque a bandidagem está solta”
Jorge Parada (PT), vereador em Ribeirão Preto, sobre a pichação de lixeiras colocadas no calçadão, que está em reforma há mais de três anos.
