Marcos Papa pode enfrentar processo
Guto Silveira
18 Dez 2015 10:00
Representação protocolada por advogado pede cassação de mandato; vereador se diz pronto a explicar
O advogado, jornalista e apresentador do programa jornalístico Fala Sério Rodrigo Camargo protocolou na Câmara Municipal, no final da tarde desta quinta-feira, 17, uma representação com pedido de cassação do mandato do vereador Marcos Papa (Rede).
Em suma, a representação acusa o vereador de utilizar o seu gabinete no Legislativo para divulgar e buscar contribuições para uma palestra realizada na cidade.
Em sua defesa, à época, em novembro deste ano, Papa disse que o evento era aberto e gratuito. Havia, no entanto, o pedido de contribuição de R$ 20. Quando da denúncia, o programa Fala Sério chegou a telefonar para o gabinete do vereador e entrevistou uma das funcionárias.
Ainda na quinta-feira, Papa distribuiu comunicado para informar que no momento em que for provocado formalmente, seja qual for o motivo, apresentará esclarecimentos oficiais que comprovarão a lisura dos atos praticados em seu mandato.
"É notório que a atual administração municipal utiliza as mais diversas artimanhas para tentar difamar quem a contraria. Portanto, podemos interpretar esse ato dissimulado como mais uma tática de perseguição política e de retaliação velada ante nossa oposição independente, fiscalizadora e combativa", afirma Papa.
Protocolado, o pedido foi lido pelo presidente da Mesa Diretora, Walter Gomes (PR) que o enviou ao Departamento Jurídico da Casa para análise de admissibilidade. Só com parecer é que haverá a decisão de abertura ou não de Comissão Processante.
A decisão do presidente em consultar os advogados da Casa já feriu o inciso II do artigo 5º do decreto-lei 201, de 27 de fevereiro de 1967, que prevê a leitura e aceitação ou não, pelo plenário, do pedido de comissão processante, na primeira sessão após o protocolo.
De qualquer forma, com contestação ou não, caberá ainda a aceitação ou não, o que só deve ser decidido em fevereiro, após o recesso parlamentar que começa na quarta-feira, 23.
BUMERANGUE
A sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira, 17, foi longa, arrastada e marcada por idas e vindas. No final da tarde foi convocada uma sessão extraordinária para a tarde desta sexta-feira, 18, para a votação das contas anuais da prefeita Dárcy Vera (PSD) nos anos de 2012 e 2013, ambas com parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No início da sessão, a extraordinária foi “desconvocada”, teoricamente por erros técnicos. Houve quem dissesse que a anulação se deu mesmo em função da falta de votos favoráveis à aprovação das contas.
SESSÃO SERIA ANTECIPADA
Outro recuo da Câmara ocorreu já no meio da sessão. Assim, do nada, apareceu por lá um projeto de resolução para antecipar a sessão de terça-feira, 22, para segunda-feira, 21. O projeto foi aprovado com abstenção e alerta do vereador Beto Cangussú (PT) de que a antecipação estava sendo feita de forma extemporânea, e que precisaria ter ocorrido, ao menos no início da sessão. Minutos depois a Mesa, dirigida pelo 1º vice-presidente, Giló (PR), voltou atrás e anulou a votação do projeto de resolução, mantendo a sessão na terça.
BRIGA POR NÃO CONVOCAÇÃO
Os vereadores Jorge Parada (PT) e Ricardo Silva (PDT) se desentenderam sobre um requerimento de convocação de secretário para prestar esclarecimentos aos vereadores. Autor do requerimento para convocar o secretário Osvaldo Braga (Infraestrutura) Ricardo Silva não gostou de Parada ter pedido voto contra o projeto, dizendo que as convocações estavam atrapalhando a sessão. Ele foi à tribuna rebater a fala do colega. Outros vereadores – a favor e contra o requerimento – também discursaram. O projeto foi rejeitado.
BABÁ?
Depois dos impropérios, Rodrigo Simões (PP) foi à tribuna defender a convocação e pedir ao presidente Walter Gomes que apaziguasse os ânimos dos vereadores que estavam se desentendendo dentro da sessão. Fora da Presidência por estar afônico, Walter Gomes foi ao microfone para dizer que não é babá de vereador, apenas presidente da Casa, e que cada um se manifeste de acordo com sua consciência e em, obediência ao Regimento Interno. Faz sentido. Quem disse que a Câmara é um clube de amiguinhos?
ELA DISSE
“Acho totalmente desnecessárias essas provocações históricas. O que era exceção nos governos do PSDB virou regra no governo Dárcy Vera”
Gláucia Berenice, vereadora e líder do PSDB na Câmara Municipal, ao responder a críticas do vereador Bebé (PSD) sobre o comportamento da bancada no Legislativo
Foto: Eli Zacarias / Câmara Municipal
