A merenda e as licitações
Guto Silveira
05 Abr 2016 10:12
Suspeita de superfaturamento em licitação de pernil provoca convocação de vereador tucano
O chefe da Divisão de Alimentação Escolar, Aliomar Martins, irá nesta terça-feira, 5, à sessão da Câmara Municipal explicar como são realizadas as licitações para compra da merenda escolar da rede municipal de ensino.
A convocação foi feita pelo vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) depois de uma denúncia de que o pernil suíno, em cubos e tiras, seria comprado com valor até 70% maior que o de mercado. O contrato de compra não chegou a ser assinado.
Mesmo com a compra não realizada, a Câmara decidiu ouvir o chefe do setor e outros envolvidos nas licitações para a compra dos alimentos. A sessão será dedicada apenas ao depoimento de Aliomar, sem projetos na pauta.
O vereador tucano queria a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou Comissão Especial de Estudos (CEE), mas aceitou um acordo proposto pela base aliada de convocar pessoas para explicações no plenário.
Um dos defensores das convocações, o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB), disse que o objetivo é esclarecer. Para isso a presença dos responsáveis no plenário é o bastante. Até porque todos os vereadores podem perguntar.
BÔNUS (MESMO) VETADO
Como estava previsto, as emendas que estenderam o bônus de 30% para todos os agentes de administração da Prefeitura foram vetadas pela prefeita Dárcy Vera (PSD). No projeto original, os agentes beneficiados seriam apenas os das secretarias da Fazenda e da Administração, o que está em vigor. Servidores até protestaram para que não ocorresse o veto, mas a lei já foi publicada no Diário Oficial do Município com os devidos vetos.
INCONSTITUCIONAL
O veto da prefeita não é nenhuma retaliação a vereadores ou servidores. Além de não ter recursos para conceder o bônus a todos, a criação de despesas, como ocorreu com a aprovação das emendas, é prerrogativa do Poder Executivo. Vereadores não podem aumentar despesas e nem reduzir receitas.
ISONOMIA
Há risco, no entanto, de os servidores que ficaram fora do benefício buscarem na justiça a isonomia de vencimentos, que será quebrada pela concessão do bônus a apenas parte dos servidores.
CASA NOVA
O vereador André Luiz da Silva disputará a reeleição por novo partido. Ele deixou o PCdoB, partido pelo qual se elegeu duas vezes, para assinar filiação no PTN.
