Novas regras eleitorais
Guto Silveira
07 Abr 2016 16:20
Mudanças na legislação para a disputa deste ano estarão em palestra de juiz do TRE
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) André Guilherme Lemos Jorge faz palestra na manhã desta sexta-feira, 8, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto para falar sobre as novas regras da legislação eleitoral para a disputa deste ano. André Guilherme, além de advogado, é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
O encontro é promovido pela 12ª subsecção da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), por meio das comissões de Cultura e Eventos e de Direito Eleitoral, com o objetivo de orientar principalmente advogados, mas o evento é aberto ao público.
Interessados podem fazer inscrições pelo site da OAB Ribeirão Preto, com a doação de um quilo de alimento não perecível, a ser entregue no dia da palestra. Inscritos receberão certificados de participação.
As modificações foram implantadas pela minirreforma eleitoral e deve alterar bastante o comportamento de partidos e candidatos. Uma das principais modificações diz respeito ao período de campanha eleitoral, agora mais curto que em anos anteriores, passando de 90 para 45 dias.
As alterações também atingem gastos de campanha e sua forma de financiamento, que não poderá contar com recursos de pessoas jurídicas. Os gastos para as campanhas majoritárias – prefeito e vice – estão limitados à metade do maior valor gasto na campanha para a eleição municipal de 2012, com a devida correção, que será feita em julho.
No caso de Ribeirão Preto, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 1,87 milhão, que representa a metade do valor declarado pelo então candidato a prefeito Duarte Nogueira, que informou ter gasto R$ 3,74 milhões.
Nogueira foi o segundo colocado nos dois turnos da eleição, na disputa vencida pela prefeita Dárcy Vera (PSD), reeleita.
ÚLTIMA CERIMÔNIA?
A prefeita Dárcy Vera (PSD) pode ter presidido na manhã desta quinta-feira, 7, sua última cerimônia de troca de secretários municipais. Isso porque o governo está a menos de nove meses de seu final e as exonerações em função da legislação eleitoral já terminaram. Assim, novas trocas só apenas em casos de força maior.
POUCOS REMANESCENTES
A saída de Maria Sodré da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) deixa a prefeita com poucos secretários remanescentes do início de seu primeiro mandato. Dos que iniciaram o trabalho junto com a prefeita em janeiro de 2009 seguem no governo os secretários Abranche Fuad Abdo (Obras Públicas), Layr Luchesi Júnior (Casa Civil e Esportes – começou como presidente da Fundação D. Pedro II), Marco Antônio dos Santos (superintendente do Daerp e da Coderp – primeiro secretário da Administração) e William Latuf (superintendente da Transerp, cargo que já acumulou com o de secretário de Governo).
COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO
O Coordenador de Comunicação Social, Eliezer Guedes, também está com a prefeita desde o início do mandato. Passou por outras funções e está nomeado na Secretaria de Turismo, mas responde interinamente pela CCS. Fernando Piccolo, secretário de Planejamento e Gestão Pública, também está no governo desde seu início, mas começou como diretor e, em 2010, assumiu a Pasta.
PERTO DA MORTE?
O presidente da Câmara Municipal, Walter Gomes (PTB), viu o perigo de perto na quarta-feira, 6. Ele passava pela rodovia Anhanguera no momento em que ocorria um assalto a carro forte. Ele viu o veículo tombando e pesou em parar pra prestar socorro, já que trabalhou de motorista de carro forte e pesou conhecer as vítimas. Mas quando reduziu a velocidade de seu carro apareceu um bandido com metralhadora e mandou ele seguir. Walter, claro, obedeceu de pronto.
Foto: Divulgação
