Onde está o dinheiro?
Guto Silveira
21 Jul 2016 10:45
Limite de gastos tem efeito menor que a restrição de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais
A minirreforma eleitoral do ano passado, feita por quem não está disposto a grandes mudanças, impôs limites de gastos de campanhas eleitorais, com o intuito de reduzir os custos e evitar abusos de poder econômico.
Faz sentido. Principalmente quando o Supremo Tribunal federal (STF) decidiu considerar inconstitucional a doação de recursos por empresas privadas, que era uma porta aberta para a corrupção. Evita-se o toma-lá-dá-cá tão comum em disputas eleitorais, com efeitos pra lá de negativos durante as gestões públicas.
Mas também faz sentido dizer que as duas medidas vão favorecer os candidatos que já detêm mandato ou possuem grande quantidade de recursos. Além de ampliar de forma inimaginável a arrecadação por caixa dois, assim como se fosse quase uma oficialização.
Os valores divulgados, com R$ 2,5 milhões para uma campanha de prefeito e de R$ 183 mil para a divulgação de candidato a vereador, devem ser de difícil arrecadação oficial nos dois casos, com a saída das empresas do leque de opções de doadores.
Hoje os candidatos só poderão se utilizar de recursos públicos, por meio do Fundo Partidário, e de doações de pessoas físicas, com limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior.
O fundo partidário, por mais que tenha aumentado – mais que triplicou para as eleições deste ano –, é insuficiente para divulgar todos os candidatos lançados pelos partidos.
E nem é preciso ser especialista para saber que com o país em crise, batendo recordes de desemprego, os trabalhadores não estão esbanjando renda por aí. Logo, por mais que haja limitações e restrições, deve haver mesmo uma escassez de recursos.
Por isso muita gente vai colocar dinheiro próprio (sabe Deus tirado de onde), vai transformar amigos em “laranjas” para a simulação de doações e utilizar caixa dois até se cansar. Com raríssimas exceções pontuais.
Que as restrições e limites possam moralizar um pouco a vida política do país e evitar os já famosos “empréstimos” feitos por empresários às campanhas eleitorais. E que as propinas sejam ao menos reduzidas, senão abolidas.
Mas a atuação do eleitor na fiscalização é fundamental. Não será difícil desconfiar de campanhas muito bem aparelhadas. Quem desconfirar ou encontrar alguma irregularidade tem o dever de denunciar à Justiça Eleitoral.
ARRECADAÇÃO
Por falar em dinheiro, a arrecadação da Prefeitura de Ribeirão preto cresceu apenas 3,44% em junho deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano passado, contra uma inflação oficial próxima de 9%. Foram arrecadados R$ 129,64 milhões no mês passado ante R$ 125,32 milhões em junho de 2015. No acumulado dos primeiros seis meses, no entanto, o crescimento chegou a 19,53%. No primeiro semestre deste ano a arrecadação chegou a R$ 983,47 milhões, contra R$ 822,78 milhões de janeiro a junho de 2015.
CPI DA SAÚDE
Os vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a demora no agendamento de consultas e procedimentos na rede municipal de saúde ouvem na manhã desta sexta-feira, 22, o depoimento de representantes da Santa Casa de Misericórdia e da Beneficência Portuguesa. Em reuniões anteriores, os vereadores ouviram dirigentes da Secretaria Municipal da Saúde.
PLATEIA
As reuniões da CPI tem sido acompanhada por um grande número de servidores da Secretaria, incluindo o próprio secretário Stênio Miranda, o que levou alguns vereadores da Comissão a sugestão de solicitar o registro de ponto destes servidores, que deveriam, segundo os vereadores, estarem em seus postos de trabalho no momento das audiências, que tem ocorrido em horário de expediente. E ainda alegam que a presença de superiores pode constranger os depoentes.
LIDERANÇA POLÍTICA
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que assumiu a direção do partido após a morte do ex-governador Eduardo Campos, participa na manhã deste sábado, 23, de um encontro do partido em Ribeirão Preto. O início da programação, que terá palestra de Siqueira, está marcado para as 10h.
Foto: Daniel Isaia/ Agência Brasil
