Para limpar a pauta
Guto Silveira
16 Dez 2014 14:43
A Câmara de Ribeirão Preto começa a agir com a pressa característica de finais de ano para a votação de projetos. Não há originalidade nisso. A cena se repete todos os anos afeta outras esferas legislativas. Há uma pressa de se fazer em duas sessões o que poderia ter sido feito em dois meses.
É o que costumeiramente se habitou a chamar de apagar das luzes do ano fiscal. O executivo meio que enfiando goela abaixo dos vereadores projetos que não aguentariam muita discussão. Um jeito de vencer pela pressa, não pelo cansaço.
Também isso não é uma exclusividade do Executivo de agora. Outros fizeram o mesmo. Culpa do Legislativo frágil, sempre dominado pelo governo da ocasião. “Sem se dar o respeito”, diriam os antigos.
A grande diferença neste ano é que não será permitida a convocação de sessões extraordinárias. Então a ordem é votar tudo rápido. De preferência até sexta-feira, 19, quando ocorre a última sessão ordinária do ano.
Uma correria que se justifica pela necessidade de vigor de leis a partir do ano seguinte. Foi assim na votação do projeto que permitiu a atualização da Planta Genérica, no final de 2012. Em afogadilhos assim já se aprovou parcelamentos de dívidas e outras “monstruosidades” que não “passariam” em situação normal.
Aparentemente neste ano não há grandes polêmicas. Ao contrário, há benefício ao contribuinte. Um projeto em pauta prevê o aumento do valor de débitos não ajuizáveis de R$ 610 para R$ 2 mil.
De acordo com a justificativa da Prefeitura, o aumento reduzirá a 5% os créditos ajuizáveis. Em valores, no entanto, tais créditos significam mais de 80% da inadimplência dos contribuintes.
Mas mesmo que não haja nenhuma surpresa aparente, é sempre bom acompanhar de perto e de olhos bem abertos. Pode ser que no apagar das luzes volte a aparecer armadilhas.
CIDADES HOMENAGEADAS
Dois projetos na pauta desta terça-feira da Câmara são para homenagear cidades da região com nomes em logradouros públicos ou próprios municipais. São elas Aramina e Miguelópolis e a iniciativa do projeto é do vereador e presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), natural de Miguelópolis. A denominação de ruas com nomes de cidades não é rara. As duas, por exemplo, já denominam ruas pelo menos em Campinas e São Paulo.
ANTES DO DESCOBRIMENTO
De acordo com a justificativa do nobre vereador ao projeto de homenagem a Miguelópolis, a cidade foi povoada por índios no ano de 1325, quase 200 anos antes de Pedro Álvares Cabral aportar lá pelas bandas da Bahia. Só em 1944 o povoado ganhou status de município. Merece. Cidade que demorou 609 anos para nascer tem direito de ser nome de próprio em qualquer lugar do mundo.
