Para manifestantes verem

Guto Silveira

04 Abr 2016 09:20

Benefício a servidores aprovado na Câmara deve ser vetado por inconstitucionalidade

Depois de duas sessões ordinárias com votos contraditórios a respeito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, protocolado pelo conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Câmara de Ribeirão Preto “aprontou” outra.

Na terça-feira, aprovaram moção de repúdio do pedido de impeachment. Na quinta-feira, aprovaram moção de apoio ao mesmo pedido. Já na sexta-feira, em sessão extraordinária, aprovaram emendas inconstitucionais para, teoricamente, beneficiarem servidores.

Em um cenário perfeito às enganações, com galerias lotadas de servidores, os vereadores aprovaram as três emendas que estenderiam a todos os servidores bônus assegurados a apenas uma parte deles. Mas os vereadores sabiam que não havia base legal para a aprovação.

Tanto é verdade que teve vereador que foi à tribuna sugerir que os funcionários municipais fossem protestar na frente da Prefeitura, para pressionar a prefeita Dárcy Vera (PSD) a sancionar o projeto com as emendas inclusas.

E, de novo, o que os vereadores exigiram em um dia, não fizeram no outro. Na quinta-feira, deixaram de votar os projetos da Prefeitura em função da falta do impacto financeiro que os novos benefícios irão provocar nas despesas da administração Municipal.

Eis que um dia depois, na sexta-feira, aprovaram benefícios que muitos deles não têm sequer ideia de quanto custará aos cofres públicos. Tudo de forma rápida, sem explicar aos servidores que as emendas aprovadas poderiam ser vetadas, por criarem despesas, o que não é permitido à Câmara Municipal.

E antes mesmo de deixarem a Câmara Municipal alguns vereadores já informavam do risco de veto às emendas. Foi, então, uma aprovação com prazo de validade. Um benefício que poderia não ser concretizado.

Isso acontece porque tudo que chega à Câmara para beneficiar servidores os vereadores votam sem qualquer questionamento, como se os representados fossem apenas eles, os servidores públicos ali presentes. E derramam discursos elogiosos aos servidores.

Não que os servidores não mereçam os benefícios. A maioria merece. Mas é preciso preservar um pouco o dinheiro do contribuinte. É preciso analisar com cuidado para que os benefícios sejam possíveis também aos que pagam a conta com seus impostos.

Senão a balança pende para um lado só. E fica o desequilíbrio

NOVA SECRETÁRIA
A presidente da Fundação D. Pedro II, Dulce Neves, será oficializada nesta semana titular da Secretaria da Cultura. Em evento na sexta-feira, 1º, no Theatro Pedro II, ela foi anunciada mais de uma vez como Secretária da Cultura. E ela própria confirmou que o anúncio ainda não foi feito em função de mudanças no secretariado para cumprimento da legislação eleitoral. Oficialmente o titular da Pasta é o também secretário da Educação, Ângelo Invernizzi Lopes.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Outra secretaria que terá novo titular é a da Assistência Social. Maria Sodré, que estava no cargo desde 2009, primeiro ano do primeiro mandato da prefeita Dárcy Vera (PSD), foi exonerada na sexta-feira, 1º. Com seu afastamento ela está livre para assumir uma candidatura. Deve compor a chapa a ser encabeçada por Rodrigo Camargo (PTB), como candidata a vice-prefeita. Maria Sodré é filiada ao PSD.

DELEGADOS
A legislação eleitoral também levou ao afastamento de pelo menos dois delegados de polícia. O ex-vereador Luiz Geraldo Dias, da Delegacia de Proteção ao Idoso, está afastado para disputar uma cadeira na Câmara Municipal pelo PMDB. Já o vereador Samuel Zanferdini (PSD), titular da Delegacias de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) se afastou por ser candidato à reeleição.

RETORNO À CÂMARA
Também de olho nas eleições municipais, o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) deixou a secretaria estadual de Logística e Transportes para reassumir seu mandato na Câmara Federal. Nogueira é pré-candidato tucano a prefeito nas eleições de outubro.

VELINHAS
A vereadora Viviane Alexandre (PSC) faz aniversário nesta segunda-feira, 4 de abril.

Foto: Viviane Mendes/Câmara Municipal