Pedágios e pressão popular
Guto Silveira
29 Fev 2016 08:48
Protestos e reuniões com o governo pelo menos adiaram a instalação de praças de pedágio
Não precisou de muito barulho. Foram quatro protestos e duas reuniões de prefeitos com o governo estadual. Uma delas com o próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB), que orientou os prefeitos a manterem a união e as discussões, para decisões participativas.
Ainda não cancelou de vez, mas o governador já sinalizou com o adiamento da instalação de três praças de pedágio na região. Pode ser que elas nem sejam instaladas, segundo o presidente do Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana (Comam), Marcos Ernani Hyssa Luiz, o Nanão, prefeito de Altinópolis.
Nanão informou aos demais prefeitos que várias melhorias no setor rodoviário, serão reivindicadas em reunião com o secretário de Logística e Transportes na próxima quinta-feira.
Está sendo solicitada a duplicação da rodovia Cândido Portinari completa até Rifaina (o projeto inicial é duplicar até o trevo de Jeriquara), anel viário de Jeriquara e melhorias nas entradas de Pedregulho, duplicação da rodovia Ronan Rocha até Itirapuã e terceira faixa até Divisa com Minas Gerais e praça de pedágio entre Itirapuã e Divisa com Minas. Para a rodovia Altino Arantes serão reivindicadas várias melhorias.
Pode parecer ironia, mas a proposta de pedágio nas estradas da região abriu um canal de negociação entre população – representada pelos prefeitos – e governo estadual.
Agora, além de adiar a decisão sobre as novas praças, o governo anuncia que pode reduzir o preço das tarifas dos dois pedágios da Cândido Portinari. A redução média seria de 27%, mas é preciso aguardar, para ver se não é uma armadilha.
De qualquer forma, os protestos realizados pela população e as negociações deram bons resultados. Mais uma prova de que não é preciso engolir todas as decisões governamentais passivamente.
QUAL ORÇAMENTO?
Os vereadores não parecem muito preocupados com a execução orcamentária da Prefeitura. Em audiência de prestação de contas das metas fiscais, na manhã desta segunda-feira, 29, apenas dois vereadores - André Luiz da Silva (PCdoB) e Genivaldo Gomes (PSD) - estiveram presentes e acompanharam as explicações de técnicos da Secretaria da Fazenda e do próprio secretário Francisco Nalini.
OBRIGAÇÃO E INTERESSE
Genivaldo Gomes é presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e, logo, responsável por recepcionar as audiências públicas. Já André Luiz é da direção do Sindicato dos Servidores Municipais e, logo, tem interesse em conhecer de perto as finanças públicas para saber quais as possibilidades de reajustes e benefícios a serem concedidos aos servidores. Ele, aliás, gostou de saber que o gasto com funcionalismo e encargos no ano passado consumiu "apenas" 47,67% da Receita Corrente Líquida (RCL), quase 4% abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
MEMBROS
A Comissão de Finanças e Orçamento é formada por cinco vereadores. Além de Genivaldo, integram o grupo Coraucci Netto (PSD), vice-presidente, Gláucia Berenice (PSDB, Jorge Parada (PT) e Marcos Papa (Rede), todos ausentes da audiência pública. Justiça seja feita. A vereadora tucana costuma participar das audiências e seu gabinete também tem a prática de acompanhar a execução orçamentária. A presença na audiência não é obrigatória, mas quem quer fiscalizar precisa conhecer os números e as explicações.
