Pernil indigesto
Guto Silveira
03 Mar 2016 10:04
Vereadores de oposição querem investigação de licitação mesmo com compra cancelada
A tentativa de comprar pernil suíno para a merenda escolar vai seguir provocando dores de cabeça na administração municipal. Depois de uma denúncia de suposto superfaturamento ou sobrepreço de mais de 70%, a compra foi suspensa pela Secretaria da Educação, mas os questionamentos prosseguem.
O vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) começou a pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desde o dia em que a denúncia foi publicada. Ganhou força quando, na mesma sessão, o vereador governista Cícero Gomes da Silva (PMDB) defendeu a suspensão da compra.
Anunciada a suspensão, o pedido se enfraqueceu e Bertinho já aceitava que se criasse apenas uma Comissão Especial de Estudos (CEE), com o objetivo de analisar as condições em que ocorreu a licitação para a compra do produto para a merenda escolar.
Mas a colega de Bertinho e também tucana Gláucia Berenice colocou seu gabinete para investigar e descobriu uma possível ligação entre algumas empresas que participaram da licitação, sendo que uma delas foi a vencedora.
A vereadora, então, levantou documentos e levou ao Ministério Público, em uma representação em que pede a apuração dos fatos. Na busca por informações, percebeu-se que uma das possíveis “coligadas” participou para elevar o preço do produto, oferecendo valor até superior à cotação inicial.
O tucano, então, voltou a defender a CPI, que poderia ser CEE. Mas a bancada governista quer afastar qualquer possibilidade de palanque da oposição – muito embora o governo forneça sempre condições favoráveis a isso – e decidiu por uma solução intermediária.
Depois de uma reunião, ficou acordado que não haverá CEE e muito menos CPI, porque já há cinco comissões fazendo de conta que tramitam na Casa, sem nunca serem encerradas.
Decidiu-se que em compensação à não abertura de investigações oficiais pelo Legislativo, o vereadores interessados em esclarecer os assuntos podem convocar os possíveis envolvidos a prestar esclarecimentos em plenário.
“Qualquer convocação será aprovada. Temos interesse em investigar, não em transformar a apuração em palanque eleitoral”, diz o vereador Cícero Gomes da Silva. “Vou convocar todos os envolvidos. E vamos perguntar tudo a respeito da licitação”, garante Bertinho Scandiuzzi.
Pode ser uma saída. Mas os governistas, sob o argumento de que explicações de agentes do governo atrapalham as sessões ordinárias, já chegaram a negar convocações.
A mudança de ideia indica que pode haver muito mais problemas na tal licitação do podem supor quem passou os olhos pelos documentos. Vamos ver.
‘MERENDAÇO’
Por falar em problemas de merenda escolar, um grupo intitulado O Calçadão promoverá no próximo dia 19, a partir das 10h da manhã, um protesto denominado “Merendaço”, pela abertura de CPI na Assembleia Legislativa com o objetivo de apurar denúncias de pagamentos de propinas a integrantes do governo estadual para fechamento de contratos de compras de produtos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que tem sede em Bebedouro.
PROFUSÃO DE CEEs
Pode ser apenas o efeito de um ano eleitoral, mas a Câmara Municipal tem quatro reuniões de Comissões Especiais de Estudos (CEEs) marcadas para esta quinta-feira, 3, sendo duas presididas pelo vereador Rodrigo Simões (PP), às 15h e 1530. Nas duas ocasiões, os integrantes vão analisar os documentos enviados pelas secretarias e Esporte e de Cultura, assim como o resultado de diligências realizadas. As CEEs analisam a conservação e manutenção de museus municipais e da Cava do Bosque.
CÂMARA NA CAMPANHA
O site oficial da Câmara Municipal entrou na “briga” pela eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Um banner rotativo aparece já na home do portal, alertando para o combate ao mosquito que, sozinho, transmite três doenças. Na verdade, quatro. Não se fala mais, mas o Aedes é também o transmissor da febre amarela.
DECRETO ERRADO
O Diário Oficial do Município (DOM) de Ribeirão Preto republicou na edição desta quarta-feira, 2, o decreto 033/2016 da prefeita Dárcy Vera (PSD) para corrigir erros na publicação do dia 26 de fevereiro. E há pelo menos quaro incorreções na primeira publicação. O decreto ficou sem o artigo 2º, que se transformou em 3º. Logo após a o artigo 4º, novamente foi publicado artigo 3º. E o artigo 6º foi publicado antes do 5º. Agora está correto.
DECRETO LEGISLATIVO
Com a republicação, o vereador Marcos Papa (Rede) terá que alterar seu projeto de decreto legislativo que vai à votação nesta quinta-feira, 3. Isso porque ele determina a revogação do artigo 6º do decreto (que proíbe o ingresso de profissionais de imprensa em unidades de saúde, sem autorização) e que passou a ser o 5º com a nova publicação.
PROFISSÃO
A partir da publicação do decreto que proíbe o trabalho de jornalistas nas unidades de saúde, profissionais de imprensa passaram a lembrar a profissão da prefeita Dárcy Vera. Ela é jornalista com uma pós-graduação concluída e outra em andamento. Imagine se tivesse outra profissão.
