Primeiro as homenagens

Guto Silveira

09 Dez 2015 10:28

Câmara se supera e faz solenidade de homenagens antes e depois de sessão de votação do Plano Diretor

Iniciativa do vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) o projeto Escola do Futuro vem premiando alunos de escolas públicas que se destacam nos estudos desde 1997. Assim, alunos já viajaram para vários locais, entre eles as cidades históricas de Minas Gerais, Portugal e Argentina, além de receberem prêmios por trabalhos realizados.

Um projeto de importância ímpar. Que, sem sombra de dúvida, incentiva o ensino e que merece todos os aplausos. No momento certo e na hora certa, porém.

Este é um preâmbulo para dizer que o projeto é ótimo, os alunos merecem homenagens, mas que o momento escolhido pelo autor do projeto para a homenagem – e aceito pelo presidente da Câmara, Walter Gomes (PR) – não poderia ter sido mais inoportuno.

Isso porque a homenagem ocorreu durante a suspensão de uma sessão marcada para a votação de apenas um projeto: o da revisão do Plano Diretor (que acabou rejeitado pela segunda vez em menos de dois anos). A votação foi ainda pressionada por outra homenagem de entrega de título, que deveria se iniciar às 20h e começou com cerca de meia hora de atraso.

Oras, se a Mesa Diretora marcou a votação do projeto de revisão do Plano Diretor, por que então aceitar uma homenagem no meio, com direito a discursos. Passou a impressão que o futuro do planejamento da cidade estava mesmo relegado a segundo plano, pressionado entre duas homenagens. Ou foi tudo de propósito para atrasar a sessão e a votação ocorrer de forma rápida.

E foi o que ocorreu. Com a sessão iniciada perto das 19h – ao invés de 18h –, a homenagem aos alunos (merecida, diga-se), o resultado foi uma votação pressionada pelo tempo. Tanto que o vereador Beto Cangussú, que pediu discussão do projeto, aceitou fazer sua discussão em 15 minutos, ao invés dos 30 previstos no Regimento Interno da Casa.

Aparentemente a Câmara Municipal, ou pelo menos parte dela, precisa levar mais a sério os assuntos da cidade. Principalmente aqueles que dizem respeito ao planejamento da cidade, ao seu desenvolvimento, ao bem estar das pessoas.

Um projeto que ficou na Casa por mais de um ano não era para ser votado após uma sessão extraordinária que analisou e aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e pressionado entre duas homenagens.

É assim como se o planejamento urbano da cidade fosse menos importante que as homenagens prestadas pelo Parlamento municipal. Um descaso com o contribuinte e eleitor.

Enquanto se concede tantas homenagens, há quem reclame que faltou tempo para se discutir uma matéria que tramita há mais de um ano na casa. Parecem mesmo não ter nenhum respeito à inteligência alheia.

VÍDEO SUMIDO
Pode ser apenas uma coincidência, mas justamente o vídeo de uma das sessões mais polêmicas do ano sumiu do acervo que a Câmara Municipal disponibiliza em sua página no Yotube. Um funcionário da TV Câmara informou que não foi possível recuperar o arquivo. Estranho que estão disponíveis os vídeos da sessão extraordinária que votou o projeto de Orçamento, o do jornal da Câmara - antes da sessão ordinária - e o da sessão solene, realizada depois da votação. Boa pedida para quem acredita em coincidências.

PRESSÕES
A sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, dia 8, foi marcada por uma pressão invisível. A votação da revisão do Plano Diretor levou a acusações e manobras. Uma delas, prevista no regimento, permitiu a votação em separado do artigo 23, que prevê a preservação da área do aquífero Guarani, com restrição de edificações. O artigo foi rejeitado, assim como o projeto como um todo.

VITÓRIA DA ABSTENÇÃO
A manobra da votação em separado, requerida pelo vereador Ricardo Silva (PDT), líder da oposição, foi aprovada. No momento da votação, no entanto, a vitória foi dos vereadores que se abstiveram. Foram dez abstenções contra 12 votos favoráveis ao artigo, mas eram necessários 15 votos, dois terços dos vereadores. Não houve voto contrário.

VIDRAÇA
Cícero Gomes da Silva (PMDB), um dos que se abstiveram na votação do artigo 23 e contrário ao projeto, disse que se absteve para que seu voto não se transformasse em mote de campanha eleitoral, retirado do contexto e utilizado como se ele fosse contra a preservação do aquífero Guarani.

PROTEÇÃO
Quem defendeu e votou favoravelmente ao projeto justificou que o fazia em defesa da zona Leste da cidade e do crescimento ordenado e contra interesses especulativos do setor imobiliário. Quem votou contra disse que a proteção pode ser melhor discutida e que pode resultar em melhor acordo. Se por duas votações e quase dois anos de discussão não foi possível se estabelecer o acordo, qual seria o prazo necessário?

ELE DISSE
“O que acontece na Câmara é algo interessante. O projeto é do Executivo e a oposição quer aprovar, enquanto a situação não quer”
Coraucci Netto (PSD), vereador em Ribeirão Preto, ao falar sobre a revisão do Plano Diretor, cujo projeto da Prefeitura foi negado com votos dos vereadores aliados da prefeita Dárcy Vera (PSD)

Foto: Silvia Morais / Câmara Municipal