Publicação inadequada
Guto Silveira
16 Set 2015 05:58
Prefeitura explica que publicação feita por três vezes foi um engano
Em nota da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), a Prefeitura de Ribeirão Preto responde a texto publicado neste espaço na terça-feira, dia 16, com o título “É mesmo pra enganar?”, sobre publicações de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) com objetos diferentes. Veja a nota:
“A publicação no “Ineditoriais” (como aparece no Diário Oficial do Município – grifo da coluna) é de inteira responsabilidade da empresa (autora do processo em análise, para aprovação – grifo da coluna).
É ela quem solicita a publicação no Diário Oficial, bem como em um jornal de grande circulação e envia o texto pronto.
Durante os dias 9, 10 e 11 foi feita uma publicação com uma informação errada enviada pela empresa.
A engenheira responsável pela obra observou que a informação estava incorreta e providenciou uma nova publicação que foi feita nos dias 14 e 15 e vai prosseguir pelos próximos três dias, conforme determina a lei.
A empresa também está providenciando a publicação de uma errata sobre o assunto”.
Está explicado. As versões estão postas.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
Acontece nesta quarta-feira, dia 16, das 19 às 21h, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a única audiência pública promovida pela Prefeitura de Ribeirão Preto para a discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em anos anteriores as audiências foram realizadas nas cinco regiões da cidade, sempre com pouca participação popular, diga-se. O encontro acontece no Palácio rio Branco, sede da Prefeitura Municipal
REIVINDICAÇÕES INTEMPESTIVAS
As manifestações de entidades feitas na Câmara Municipal na noite desta terça-feira, dia 15, podem estar eivadas de boas intenções e ótimas razões, mas de nada valem, porque não há mais tempo de modificar o número de vereadores (há pedido de manutenção de 22 cadeiras) e os parlamentares municipais não têm poder para mudar o percentual de repasses de recursos da Prefeitura à Câmara, como quer o Ferp. O percentual é definido pela Câmara Federal e está na Constituição Federal.
DISCURSO SEGUIU
Ainda assim, o vereador Ricardo Silva (PDT) discursou dizendo ser favorável a uma nova definição no número de cadeiras, mesmo sabendo que não será possível aprovar emenda antes do prazo de um ano antes das eleições. Questionado, o parlamentar disse não ter certeza se a exigência é ainda de um ano, já que houve mudança – pela reforma eleitoral – do prazo de filiações partidárias. Pode ser. Ele, infelizmente, não é o único cheio de dúvidas a respeito das novas regras eleitorais.
MUSEUS EM RISCO
Em resposta a questionamento do vereador Rodrigo Simões (PP), presidente de uma Comissão Especial de Estudos ((CEE) que analilsa a situação dos museus, o 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ribeirão Preto informou que os museus Histórico e do Café, instalados no Campus da USP, possui “irregularidades nas medidas de segurança contra incêndios”. De acordo com o ofício enviado ao vereador, o local não possui projeto técnico aprovado pela Seção Técnica da Corporação e que, portanto, não possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido.
FALTA MANUTENÇÃO
Ressalta ainda o ofício que os locais necessitam de reparos e manutenção no piso, forro, guarda corpo, janelas, todos em madeira e com sinais visíveis de deterioração, “oferecendo riscos de acidentes às pessoas que trabalham e transitam pelo local”. O ofício lembra ser necessária a manutenção da rede elétrica. Com tudo exposto, conclui-se que o mais seguro é evitar qualquer visita aos museus, até que os projetos de restauração e reforma, em elaboração, sejam concluídos.
ELE DISSE
“Polui menos que uma pizzaria”
Maurício Ferreira Mendonça, diretor do cemitério Parque Horizontal Ecumênico, falando sobre o funcionamento de um crematório, durante depoimento a CPI da Câmara de Ribeirão Preto que apura a concessão do serviço. Mas assegurou que o interesse que o grupo que administra o cemitério tinha em um crematório não existe mais.
