O público e o privado

Guto Silveira

04 Dez 2015 10:41

Quando interessa, políticos e gestores confundem a forma de utilização de equipamentos públicos 

Há sempre uma confusão a rondar a cabeça de políticos e servidores públicos de alto escalão – muitas vezes do baixo clero também -, quando se trata de diferenciar o que é público do que é privado. Principalmente quando se fala de equipamentos, veículos, imóveis, bens etc.

Não é de se surpreender – mas de se indignar – que veículos públicos sejam utilizados como bens privados em vários casos. Quem os utiliza parece não ter a exata noção de que devem servir ao público.

Um bom exemplo ocorreu na manhã desta sexta-feira, dia 4. Um veículo do Conselho Tutelar de Santa Ernestina circulava por Ribeirão Preto, nas proximidades do terminal rodoviário e do parque Maurílio Biagi, como se ali fosse uma rota de sua cidade, que fica a mais de 90 quilômetros de Ribeirão Preto.

Pode até haver uma justificativa plausível para a utilização do veículo que deveria servir para transportar conselheiros tutelares em suas missões de ajudar adolescentes carentes e em situação de risco.

É pouco provável que esta justificativa tenha força para convencer. Isso porque a placa original do carro foi coberta por uma outra, de ferro, apenas com a inscrição Poder Executivo e o número 002.

Este tipo de placa, que deveria ser proibido em nome da transparência pública, costuma ser muito usado em veículos utilizados por prefeitos e parlamentares (nesse caso a inscrição é Poder Legislativo), mas não em veículos destinados a conselhos tutelares.

No caso em questão, o veículo é plotado e tem adesivo do governo federal, o que significa que foi doado pela União para atendimento de adolescentes. Não para viagens interurbanas como foi o caso.

Dentro do veículo, que estavam com os vidros fechados, aparentemente parecia estar somente o motorista. E, pelo menos aparentemente, foi utilizado de forma irregular. Caso contrário a placa original do veículo não estaria coberta por outra.

Isso demonstra que políticos com mandatos e agentes políticos, gestores e servidores públicos ainda tem muito a aprender sobre a separação do que é público e do que é privado. E que os recursos públicos devem ser utilizados com parcimônia e responsabilidade.

ORÇAMENTO
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) já tem data para ser votado. As sessões extraordinárias para a votação foram marcadas para as 17h dos dias 8 e 10 de dezembro, terça e quinta-feira da próxima semana. Além dos projeto original enviado pela Prefeitura, os vereadores devem votar emendas deles próprios e da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, colhidas durante duas audiências públicas realizadas na Câmara Municipal. O orçamento geral de Ribeirão Preto, incluindo a administração indireta, é de R$ 2,86 milhões para 2016.

MUNDO ANIMAL
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram na sessão desta quinta-feira, dia 3 de dezembro, uma moção de congratulação a um animal. Sim, isto mesmo. De autoria da vereadora Viviane Alexandre (PPS), a moção é endereçada à cadela Mel, uma farejadora da Polícia Militar que se aposentou no mês passado, depois de colaborar com eficiência em várias buscas e apreensões de drogas. O agradecimento pela homenagem deve ser em muitos latidos.

GUARANI
A aposentadoria de animais não é assunto raro na região. Em 1987 o cavalo Guarani, de Jardinópolis, foi aposentado por uma portaria do então prefeito José Luiz Gininho Marchió, que morreu em 1993, como uma forma de protesto à situação dos aposentados do País. Guarani trabalhou por 12 anos na cidade puxando carroça de coleta de lixo. O caso, inusitado para a época, ganhou repercussão nacional e virou atração política. Mas não se tem notícia de ter recebido moção de congratulações.

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
A comissão Especial de Estudos (CEE) criada pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto para averiguar os motivos de os combustíveis serem mais caros na cidade que na região foi instalada nesta quinta-feira, dia, 3 e deve ouvir na próxima quarta-feira, dia 9, o coordenador do Procon na cidade, Paulo Garde. Requerida pelo vereador Coraucci Netto (PSD) a CEE tem como presidente Samuel Zanferdini (PMDB) e é integrada também por Maurício Gasparini (PSDB), mas tem despertado o interesse de outros vereadores em participar das reuniões.

DOENTE?
Quando o vereador Evaldo Mendonça, o Giló (PR), começou a discursar contra a intenção da Prefeitura em ampliar o prazo de concessão do tratamento de esgoto na cidade, uma munícipe que acompanha as sessões da Câmara gritou das galerias que o vereador estava doente. Giló, que é genro da prefeita Dárcy Vera (PSD) um grande aliado do governo, disse que a mulher estava enganada sobre sua saúde. “Voto de acordo com o meu coração”, disse.

ELE DISSE
“Qualquer licitação que o Daerp fizer o valor do serviço vai cair pela metade”
Evaldo Mendonça, o Giló (PR), vereador em Ribeirão Preto, discursando contra o referendo que permite ao Daerp ampliar por dez anos, a partir de 2023, o prazo de concessão do tratamento do esgoto da cidade. O referendo foi aprovado com apenas três votos contrários.