Qual planejamento?

Guto Silveira

18 Fev 2014 13:34

Ribeirão Preto tem andado mal com o planejamento urbano da cidade. A primeira frustração foi em fevereiro de 2012, quando uma confusão entre Prefeitura e Câmara criou uma lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo incompleta e de difícil aplicação.

Isso porque os vereadores fizeram emendas que levaram a prefeita Dárcy Vera (PSD) a vetar artigos inteiros da lei. O Executivo até tentou consertar, mas como a revisão só pode ser feita a cada três anos, a lei ficou assim mesmo, meio manca.

Agora, mais recentemente, nova confusão. Desta vez com a lei maior de planejamento urbano, que é o Plano Diretor, uma exigência do Estatuto das cidades.

O Executivo até fez a sua parte no ano passado, realizando várias audiências públicas, mas os vereadores não só não participaram das audiências da Prefeitura como se eximiram de convocar nova reunião pela Câmara.

Fez mais. Recebeu um projeto que tramitou por 45 dias sem que fosse bem estudado pelos vereadores. No dia da votação, para não aprovar um texto que não aceitavam, os vereadores simplesmente o rejeitaram.

Até houve tentativa de se colocar emendas estranhas ao texto, bem com o jeito e iniciativa dos legisladores, para beneficiar alguém, mas a pressão falou mais alto e ocorreu a rejeição.

Muito bem. Por culpa desses desencontros, a cidade que já tinha uma lei de ocupação de solo meio inaplicável já no nascedouro da revisão, agora tem um Plano diretor vencido, sem a revisão prevista em lei.

Há agora que se começar outro trabalho. Talvez realizar novas audiências públicas, elaborar novo texto e enviar à Câmara. Tudo em nome do desleixo de quem deveria estudar, propor mudanças por meio de emendas e votar.

É claro que nem todos agiram da mesma foram, mas a maioria sim. E a cidade vai pagando por estes desacertos, desta falta de vontade de levar o planejamento urbano a sério.

Tudo isso sem contar que a cidade ainda não tem uma lei de mobiliário urbano, por falta de entendimento entre Executivo e Legislativo. Agora fala-se a plenos pulmões de um plano de mobilidade urbana. Um ilustre desconhecido de vereadores e entidades ligadas ao assunto.

Parece que há muito a fazer em nome de uma cidade melhor planejada. Onde não existam incêndios a serem debelados com constância.