Quanto custa o cafezinho?
Guto Silveira
08 Set 2016 14:17
Em seis pregões diferentes, a prefeitura estimou valores diferentes para a compra de café
Não. Não se trata de café patrocinado por um empresário investigado pela Operação Sevandija. Mas de café comprado pela prefeitura para servir a funcionários. Aparentemente, quem cuida de licitações na Administração Municipal tem pouca familiaridade com preços de produtos. Estranhamente.
Aos fatos. De 2014 até o mês passado, a prefeitura divulgou ao menos seis pregões eletrônicos que previam a compra de café, que é servido a funcionários nas repartições públicas. A tentativa de compra mais recebnete acabou frustrada, porque os licitantes ofereceram preços maiores que o previsto no edital.
Era de se esperar. No pregão encerrado no mês passado, a prefeitura pretendia pagar, no máximo, R$ 10,14 pelo quilo do café. Há algo errado nisso, uma vez que o pacote de 500 gramas custa cerca de R$ 9 nos pontos de venda.
Também é muito estranho que agora a Administração municipal ofereça tal valor quando em uma licitação do ano passado estava disposta a pagar R$ 17,53 o quilo do produto.
No pregão mais recente a prefeitura pretendia comprar 21.928 quilos de café, sendo 7 mil quilos para a Secretaria da Administração e o restante, quase 15 mil quilos, para a Secretaria da Saúde, segundo informações da própria Administração Municipal (veja nota abaixo).
A tentativa de compra do cafezinho, não este que vinha servindo de álibi para contatos que podem ter resultado em pagamentos de propina, também já foi tentada por R$ 13,67, R$ 9,76, R$ 12,85, o quilo, e por R$ 7,47 o pacote de 500 gramas. Neste caso a Prefeitura comprou a R$ 4,50 o pacote.
Mas há mais coiss estranha nesta história do café. O último registro de preços para a compra teve contrato assinado com validade até dezembro deste ano. Não se sabe porque um novo registro de preço agora.
Questionada, a Prefeitura deu sua resposta, que segue abaixo. Quem quiser que acredite.
“Em relação aos questionamentos a Diretoria do Departamento de Materiais e Licitações da Secretaria Municipal de Administração esclarece que:
Trata-se de um Registro de Preços, não aquisição via contrato, faz-se uma ata, onde permite a aquisição de forma parcelada, mediante a necessidade e o consumo do órgão.
O Registro de Preços é efetuado mediante o planejamento prévio do órgão requisitante, visando à continuidade do abastecimento e considerando o prazo de sua realização e conclusão.
Os valores estimados são resultantes do preço médio de mercado obtido pelo mínimo de três cotações, podendo o valor sofrer variação devido às condições climáticas, sazonalidade, refletindo na situação do mercado nacional e internacional à época (exportação e importação do produto), do quantitativo estipulado, bem como, quantidades de pontos de entrega pré-estabelecidos.
A prévia de valores é efetuada por cada gestor em apartado e como já dito, o valor sofre variação devido à situação do mercado nacional à época, do quantitativo estipulado, bem como, dos locais de entrega, haja vista a necessidade de acréscimo com a logística de entrega do produto.
Em todo procedimento licitatório o preço máximo estipulado tem como base a ampla pesquisa de preços de mercado, sendo que o valor máximo para aquisição vem da média dos preços pesquisados no mercado ou tabela balizadora própria, dependendo do objeto.
No Processo de Compras nº 510/16 – Pregão Eletrônico nº 169/2016 consta o quantitativo de 21.928 KG, sendo que:
14.928 KG são destinados à Secretaria Municipal da Saúde para atendimento da sede e demais locais pertencentes àquela pasta.
7.000 KG são destinados à Secretaria Municipal da Administração, Divisão de Suprimentos (para atendimento das demais Secretarias pertencentes à Administração Direta)”.
O recado está dado.
RESSUSCITADOS?
As exonerações do superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp), Marco Antonio dos Santos, e do secretário da Casa Civil e de Esportes, Layr Luchesi Júnior, foram publicadas no dia 2 de setembro no Diário Oficial do Município (DOM). Mas no mesmo Diário, em data do dia 5 de setembro, aparecem as assinaturas dos dois. De Luchesi em dez documentos e o de Marco Antônio, em quatro.
PUBLICAÇÃO ATRASADA
Não se trata de erro do jornal ou de qualquer engano. As publicações é que foram feitas com atraso. Todas elas são do mês de agosto e uma delas até o ex-diretor técnico do Daerp, Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Neto assina. Marco Antônio e Mantilla estão presos temporariamente desde o dia 1º de setembro, quando teve início a Operação Sevendija.
EM EXERCÍCIO
O DOM do dia 6 de setembro traz também a assinatura da vereadora Viviane Alexandre (PSC). Ele é identificada como 1ª Secretária no exercício da Presidência. A vereadora foi a única da Mesa Diretora que não teve as funções públicas suspensas pela justiça em função da investigação de fraudes e tráfico de influência na prefeitura e Câmara Municipal. Ela já presidiu duas sessões e, ao que tudo indica, vai continuando no cargo.
DISPUTA QUENTE
Enquanto a operação Sevendija expõe situação que o mundo político de Ribeirão preto jamais imaginou ver, a campanha eleitoral vai aumentando, a cada dia, a temperatura. Há acusações para todos os gostos e simpatias, pelo menos entre quatro candidatos. E até dois candidatos a prefeito que já estiveram na Polícia Federal.
ACORDO JUDICIAL
O presidente afastado do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis, Wagner Rodrigues, candidato a prefeito pelo PCdoB, foi à PF explicar o pagamento de honorários com origem no acordo dos 28,35% à advogada Zuely Alves Librandi, que já defendeu o sindicato e foi presa na operação.
VÍTIMA
Já Rodrigo Camargo, candidato a prefeito pelo PTB, em coligação com o PSD, foi à Polícia Federal, segundo ele próprio, como vítima. Ele afirmou que há uma montagem grosseira de áudios que o relaciona com a investigação em curso. O candidato também disse que representaria à Justiça Eleitoral.
Foto: Divulgação
