Rerratificações e aditamentos

Guto Silveira

10 Nov 2015 07:38

Palavrinhas chatas que significam atrasos quase intermináveis em obras

Quem tem a estranha mania de acompanhar a fio edições de diários oficiais do Poder Executivo sabe bem o quanto as palavras rerratificação e aditamento são publicadas nas páginas destes veículos. Uma infinidade de vezes. Isso porque os contratos são prorrogados, aditados ampliados e nunca reduzidos.

Há obras que são verdadeiros exemplos da publicação exagerada destas palavras – notadamente da rerratificação. Uma delas é a da revitalização do calçadão de Ribeirão Preto. Em pouco mais de dois anos, Diário Oficial do Município de Ribeirão Preto publicou cinco termos de rerratificação do contrato.

Foram quatro ampliações de prazo – duas de 90 dias e duas de 150 dias – e uma que elevou o preço em R$ 957,597 mil, ou 11,56%, sob a alegação de ampliação de serviços.

Mas o calçadão não é o único a ter prazo ampliado em 133,33% - 16 meses de acréscimo em um contrato de 12. Várias são as obras em que o fenômeno ocorre. Não apenas em governos municipais. Também em estaduais e federais. O calçadão está aqui apenas para ilustrar um caso presente e muito visível.

É claro que há alegações para atrasos e aditamentos. Algumas procedentes, outras nem tanto. No caso específico do calçadão foi a situação encontrada nas redes de água e esgoto no subsolo, que precisaram de reparos. Pertinente. Mas precisava de 16 meses além dos 12 contratuais?

A alegação mais utilizada tem aparência de frágil desculpa. Não se parece muito com argumento. É quando a chuva passa a ser a culpada pelos atrasos e rerratificações. Todo ano chove. Mas quem cuida de licitações parece desconhecer tal realidade, a ponto de não prever um período de trabalhos menos intensos.

Há também, com certa frequência, avaliação falha do trabalho antes da contratação. Algumas precisam de um novo projeto, adequações que demandam muito tempo.

Outras simplesmente atrasam por ineficiência da empresa contratada, atraso nos pagamentos por parte do contratante e até dificuldades financeiras da empresa responsável pela obra.

O fato é que as tais palavras – rerratificações e aditamentos – atrapalham, e bastante, a vida de cidadãos que dependem das obras. No caso – pontual – do calçadão, o prejuízo é também para comerciantes e de moradores de outras regiões da cidade que acessam o comércio.

MARTA SUPLICY
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora do projeto de ampliação do supersimples no Senado, visita Ribeirão Preto na próxima sexta-feira, dia 13, para falar sobre o aumento de 250% no limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). Ela vem à cidade a convite do deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP). O encontro, destinado empresários, contabilistas, entidades de classe, profissionais liberais e outros interessados, será realizado na sede do Centro da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), às 9h.

CENTRO ADMINISTRATIVO
A Prefeitura de Sertãozinho inaugura, nesta quarta-feira, dia 11, um centro administrativo para abrigar as secretarias da Fazenda e de Planejamento, além do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Sertãozinho (Saemas). A previsão é de uma economia mensal de R$ 30 mi a R$ 40 mil com aluguéis. Isso significa que em cerca de 30 meses o valor da obra, de R$ 900 mil será recuperado pelos cofres públicos.

EM RIBEIRÃO PRETO
A Prefeitura de Ribeirão Preto, que tem secretarias espalhadas pela cidade, já discutiu mais de uma vez a construção de um centro administrativo para reunir secretarias em um mesmo local. O ex-prefeito Luiz Roberto Jábali (1997-2000) comprou do governo do Estado de São Paulo os galpões da antiga Ceagesp com a intenção de ali construir um centro pelo menos para a administração direta. Hoje a Prefeitura tenta vender o imóvel.

PPP
A gestão da prefeita Dárcy Vera (PSD) também discutiu o assunto e até tentou contratar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um centro administrativo. Mas o assunto não andou a contento e a ideia, aparentemente foi abandonada.