Roçada milionária

Guto Silveira

03 Mar 2016 12:03

Não, não é história da carochinha e nem invenção da oposição. Está tudo no Diário Oficial do Município. Até final de dezembro do ano passado, a Prefeitura de Ribeirão Preto tinha um contrato para corte e recorte de grama em praças e canteiros de avenidas, com recolhimento dos resíduos, por R$ 800 mil, por um ano de trabalho. O município decidiu rescindir o contrato, que venceria em março. Depois, sem iniciar qualquer processo licitatório, contratou, emergencialmente, sem licitação o serviço por um prazo de três meses. Por 25% do período de contrato, prazo de execução, pagará R$ 961,4 mil. A dispensa de licitação teve como base legal a própria lei de licitações e um artigo de decreto publicado no dia 6 de janeiro, em função do grande número de casos de dengue na cidade. Pode ser que a área a ser roçada seja maior, com mais equipes e mais trabalhadores. A Prefeitura foi questionada e não se preocupou em explicar. Que os vereadores busquem, agora, as respostas pertinentes.

PERNIL BARULHENTO 
A tentativa de compra de pernil para merenda escolar da rede municipal de ensino tem gerado discussões na Câmara de Vereadores. Com suspeita de superfaturamento, a compra foi cancelada, mas a oposição ainda quer explicações. A vereadora Gláucia Berenice (PSDB) pediu investigações ao Ministério Público.

SEM CEE OU CPI
O também tucano Bertinho Scandiuzzi queria abrir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou Especial de Estudos (CEE), mas topou um acordo com a base aliada para convocar responsáveis pela licitação a dar explicações em plenário. A base aliada promete aprovar qualquer convocação.

SEM PARTIDO
A vereadora Viviane Alexandre (PPS) ficou sem partido durante um ano, de outubro de 2014 a outubro de 2015. Isso porque o partido que ela está deixando agora não incluiu o nome da vereadora na lista enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pode ter sido uma falha partidária, mas a vereadora não acredita nisso.

INCONSTITUCIONAIS
Os vereadores não querem jogar com a possibilidade de leis promulgadas pela Câmara serem julgadas inconstitucionais. Na sessão de terça-feira, 1º de março, de três vetos da prefeita a leis aprovadas, dois foram acolhidos. Apenas uma lei, projeto de Beto Cangussú (PT), teve seu veto rejeitado.

COMIDA DE RUA
Duas leis que versam sobre feiras itinerantes e comida de rua — food trucks — tiveram seus vetos mantidos. Para a lei de food trucks até há esperança de nova legislação, já que os autores — Genivaldo Gomes (PSD) e Maurício Gasparini (PSDB) — fizeram um acordo para apresentação de proposta modificada.