Sancionada lei da Região Metropolitana
Guto Silveira
06 Jul 2016 17:32
Lei foi aprovada no último dia 15 de junho, depois de obstrução na Alesp
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) marcou para esta quarta-feira, 6, a sanção da lei que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). A informação é do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), em vídeo gravado sobre o assunto.
O ato encerra mais de 20 anos de discussão da união das cidades, agora torna-se oficial para que se cumpra os próximos passos, como a criação da Agência Metropolitana, criação de fundo, instalação da região etc.
A lei de criação da RMRP foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), depois de uma boa confusão, no dia 15 de junho, em sessão extraordinária. Na sessão ordinária, por uma manobra regimental, faltou quórum para abertura dos trabalhos e votação da matéria. Após negociações, a aprovação foi simbólica.
A previsão inicial era que a lei fosse sancionada no dia 19 de junho, aniversário de Ribeirão Preto, mas em função do prazo legal de 15 dias, o governador adiou a aprovação.
A RMRP terá incialmente 34 cidades da região, com população estimada em 1,6 milhão de habitantes.
CONVOCAÇÃO AFASTADA
A vereadora Viviane Alexandre (PSC) bem que quis, mas a Câmara Municipal não aprovou a convocação do secretário municipal de Infraestrutura, Osvaldo Braga, para explicar a mortandade de animais que acontece no cemitério da Saudade. Após denúncias, a Prefeitura tomou algumas providências contra os crimes.
INVESTIGAÇÃO
O vereador Samuel Zanferdini (PSD), que também é delegado de polícia, votou contra e informou que assim o fez porque há um inquérito policial já em fase final e com chances de apontar, em breve, o responsável pela morte dos animais. E disse que Braga até recebeu recomendação de não falar sobre o assunto para não atrapalhar as investigações.
REESTRUTURAÇÃO DO IPM
Os vereadores aprovaram a reestruturação do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM), mas com projeto bem diferente do enviado pelo Executivo. O substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça aprovado nesta terça-feira, 5, prevê que as reservas do IPM, de R$ 255 milhões, continuem no caixa do Instituto. Também definiu que quem deve pagar os aposentados e pensionistas, em caso de falta de recursos, será sempre o tesouro municipal, e não órgão empregador, como queria a Prefeitura.
ADEQUAÇÃO
O substitutivo recebeu uma emenda que prevê sua entrada em 60 dias. Em função da emenda, o projeto terá redação final votada nesta quinta-feira, 7. Pode não ser uma decisão final, já que em função das mudanças o Executivo pode vetar a nova lei.
Foto: OZ Produtora
