Securitização e créditos podres
Guto Silveira
19 Mai 2016 11:20
A Prefeitura de Ribeirão Preto vem tentando securitizar a dívida ativa de aproximadamente R$ 1,26 bilhão, o mesmo que tenta fazer com créditos do Daerp, cuja licitação está suspensa por liminar judicial. Na terça-feira, 17, duas informações apontaram para dificuldades da Administração Municipal. Primeiro, o secretário de Negócios Jurídicos, Marcelo Tarlá Lorenzi, revelou a vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Ativa que cerca de R$ 470 milhões do estoque dos créditos da Prefeitura são extremamente duvidosos e que só aguardam decisão de trânsito em julgado para deixarem de existir. Na mesma tarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu liminarmente a licitação para a contratação da empresa responsável pela formatação e securitização. O processo, por pregão, já foi suspenso. A respeito dos “créditos podres”, o secretário Marcelo Lorenzi explicou se tratar de supostas dívidas de Imposto Sobre Serviços (ISS) de leasing de bancos, que a justiça tem determinado que as instituições financeiras paguem onde mantêm suas sedes. São R$ 250 milhões. Outros R$ 220 milhões seriam devidos pela CPFL, por taxa de ocupação do solo, para colocação de postes, mas há decisões judiciais isentando concessionárias do pagamento. Neste momento de vacas magras, até as dificuldades se juntam.
CPIs (NOVAMENTE) ADIADAS
Os vereadores de Ribeirão Preto voltaram a adiar, por 180 dias, cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que tramitam na Casa desde 2011 (isso mesmo, cinco anos). Houve discussão acalorada e discordâncias, mas a base aliada da prefeita Dárcy Vera (PSD) garantiu a aprovação do prazo maior.
EM 2030?
Houve quem fizesse piada ao afirmar que, antes de 2030, as CPIs em tramitação têm grande chance de serem concluídas. Em fevereiro, em votação também polêmica, os vereadores aprovaram adiamento pelos mesmos 180 dias, que ainda nem venceu. No período, justiça seja feita, uma das CPIs fez uma reunião. Nessa toada...
QUEDA DE BRAÇO
A prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD) ganhou pelo menos parte da disputa pela construção de estações de embarque no entorno da Catedral Metropolitana. As obras das ruas Américo Brasiliense e Visconde de Inhaúma estão autorizadas. As da Florêncio de Abreu ainda aguardam liberação. O vereador Rodrigo Simões (PDT) defende a proibição e garante que haverá surpresas.
É O AUTOR
O vereador Walter Gomes (PTB) diz ser, sim, o autor do projeto de abertura da rotatória avenida João Fiusa com a Presidente Vargas — não do desenho, cálculo, mas teria sido o mentor intelectual, ao dar a ideia para a Transerp, em um momento em que a Prefeitura não tinha recursos para obra de maior envergadura. Está explicado.
Fotos: Eli Zacarias / Câmara Municipal e Divulgação
