Sem manobra, sem jeitinho
Guto Silveira
05 Nov 2015 06:52
A Câmara de Ribeirão Preto deu um passo decisivo pelo fim das manobras de obstrução — por falta de quórum — tão comum nos parlamentos brasileiros e que consiste em não responder à chamada regimental, mesmo que o parlamentar esteja na sessão. Dezoito vereadores votaram a favor e um se absteve. A partir de agora, quem deixar a sessão sem votar qualquer projeto terá desconto de 12% no subsídio (cerca de R$ 1,3 mil). Controverso, o projeto de resolução que modifica o Regimento Interno da Câmara, apresentado pelo vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB), recebeu uma emenda que também proíbe as conhecidas “saidinhas do celular”, momento em que o vereador sai do plenário para atender a alguma chamada — coincidentemente — no momento de uma votação polêmica. A emenda foi assinada por 11 vereadores do grupo de situação. Eles alegam que muitos parlamentares adotam essa prática para, no futuro, dizerem que não votaram determinado projeto. Independentemente da emenda, o projeto é pioneiro e resgata o dever do vereador de votar todos os projetos. Nem que seja abstenção. A iniciativa ocorre depois que o Legislativo foi criticado devido a duas sessões obstruídas pela bancada de apoio à prefeita Dárcy Vera (PSD). Uma delas foi para não votar um requerimento de convocação de secretário. A outra nem motivo aparente teve. Agora a possibilidade acabou.
ABSTENÇÃO
Justamente quando se votou o projeto que “obriga” vereadores a tomarem uma posição em relação aos projetos em discussão, o vereador Saulo Rodrigues (PRB) se absteve no projeto e na emenda. É um direito do vereador, mas a proposta bem que merecia um pouco mais de respeito. Os demais vereadores apoiaram a proposta que virou lei.
SEM FESTA
O vereador Ricardo Silva (PDT) cuidou, na terça-feira, dia 3, de distribuir convites de seu casamento aos colegas de Câmara. A cerimônia será no dia 27 de novembro, às 20h, na Catedral Metropolitana. A união será apenas na igreja, sem qualquer sombra de festa. Da cerimônia religiosa Ricardo e Carolina Trebi partem para a viagem de lua de mel.
TRANSPARÊNCIA
A Prefeitura de Ribeirão Preto terá que elaborar lei específica de acesso à informação e disponibilizar as respostas a perguntas feitas por munícipes, sobre qualquer assunto de interesse público. É o que determina liminar de primeira instância concedida em ação civil pública movida pelo promotor Sebastião Sérgio da Silveira, da Cidadania, e mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar agravo de instrumento da Prefeitura.
NA GAVETA
Ainda se espera da Prefeitura de Ribeirão Preto a construção de um hospital veterinário para atendimento gratuito de animais. Nesta semana, a vereadora Viviane Alexandre (PPS), que já integrou a bancada de apoio à prefeita Dárcy Vera (PSD) na Câmara, cobrou o cumprimento da promessa de campanha. O governo atual ainda tem 14 meses de mandado, portanto, é possível que a obra saia do papel.
ENTRE ASPAS
“A reintegração de posse é necessária, mas é preciso que a população da região tenha acesso aos serviços públicos.”
Maurílio Romano (PP), vereador em Ribeirão Preto, ao defender a desocupação da área onde deve ser construído o parque Rubem Cione e cobrar a solução para os vazamentos de esgoto nos bairros próximos.
