Sobre temores e que tais

Guto Silveira

03 Jun 2016 11:08

Talvez seja hora de a prefeita começar a temer a atuação de sua própria equipe

No anúncio da programação do aniversário da cidade, nesta quinta-feira, 2, a prefeita Dárcy Vera (PSD) aproveitou para falar de um programa que prevê a construção de 7 mil unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida. E aproveitou para pedir ao vereador André Luiz da Silva (PTN), único representante da Câmara na reunião, que cobrasse dos demais a aprovação rápida do projeto que faz adequações à lei já existente sobre o assunto.

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A urgência da prefeita, segundo ela própria, é motivada não apenas pela necessidade das construções, mas pelo temor de que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) faça cortes de verbas no programa e inviabilize as obras. Mas o governo municipal acabou atrapalhado por ele próprio.

O tal projeto já tramitava na Câmara Municipal em regime de urgência especial e deveria ter sido votado na sessão da noite. Só não foi analisado porque a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu pela falta de um documento anexado à proposta: a ata de uma reunião do Conselho Municipal de Moradia Popular.

Restou ao líder do governo na Casa, pedir que a CCJ não desse parecer, para que a votação pudesse ser adiada, já que o regime de urgência obrigava a votação naquela sessão.

Não é a primeira vez que a equipe da Administração Municipal comete pequenas (ou nem tanto) falhas que atrapalham a realização de ações. Em várias ocasiões projetos chegam incompletos à Câmara e precisam aguardar por retificações.

Para lembrar um caso recente – além do que ocorreu nesta quinta-feira -, no dia 31 de março a Prefeitura enviou projeto que previa concessão de bônus a servidores municipais sem enviar o necessário relatório de impacto financeiro.

Restou à Câmara marcar uma sessão extraordinária para o dia seguinte, porque caso contrário a aprovação não poderia ocorrer, em função da legislação eleitoral.

No campo administrativo também há falhas muitas. Algumas difíceis de justificar. Por exemplo, a Administração Municipal insistiu em contratar obras de mobilidade urbana – orçadas em cerca de R$ 310 milhões – pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mesmo depois de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspender a licitação.

Com a insistência, a contratação acabou atrasada em mais de um ano e só poderá ser licitada pela próxima gestão, em 2017, e não por RDC, mas pela lei de licitações.

Mais recentemente, com decreto desta semana, além de revogar a mesma portaria pela segunda vez, a prefeita Dárcy Vera revogou o decreto que regulamenta o estacionamento rotativo Área Azul.

Há quem diga que a Área Azul deixou de existir. O governo sustenta que não. Será no entanto uma questão de interpretação jurídica. Mas pode ter sido mais um equívoco da equipe da prefeita.

Por isso é bom ela começar a temer também os seus comandados.

DUPLICAÇÃO
E por falar em mobilidade urbana, a licitação para a primeira das obras, a duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek tem prosseguimento na segunda-feira, 6, com a abertura dos envelopes comerciais, após indeferir recursos da empresa Prime Infraestrutura S/A. Seguem na disputa pela obra orçada em R$ 35,9 milhões as empresas Tecla Construções Ltda., Construtora Said Ltda. e DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. A vencedora terá dois anos para realizar a obra.

DUPLAS FUNÇÕES
Durante solenidade no palácio Rio Branco, a prefeita Dárcy Vera começou a anunciar os secretários ao seu lado na mesa, Layr Luchesi Júnior, Casa Civil e Esportes, Dulce Neves, Cultura e Fundação Pedro II. Quando anunciou o secretário de Obras Públicas, Abranche Fuad Abdo, que estava na plateia, ele disse: “e marido da secretária da Cultura”. Risos gerais.

LETRA “COMIDA”
Um suplente de vereador publicou esta foto em seu perfil em uma rede social. A postagem foi para denunciar a existência de muitos buracos na avenida que leva ao Hospital das Clínicas. Até o último dia 28 a placa, faltando duas letras (Goverdor, ao invés de GoverNAdor) continuava lá no muro. E os buracos na avenida, também. Verdade seja dita, um pouco maiores que no dia da foto.

CONVOCAÇÃO
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram a convocação do secretário de Esportes, Layr Luchesi Júnior, para explicar porque os aquecedores doados pelo Serviço Social da Indústria foram retirados da Cava do Bosque e levados para Rio Claro. O Sesi informou que foi um “empréstimo” dos equipamentos, já que não estavam instalados em Ribeirão Preto. Esta é a segunda vez que o secretário terá que explicar os motivos da não instalação, na Câmara.