Suspensos e suplentes

Guto Silveira

15 Set 2016 16:30

Com nove vereadores suspensos das funções públicas, a Câmara Municipal está em uma encruzilhada bem complicada. Se convocar suplentes terá que pagar dois subsídios para um mesmo mandato. Ou seja, ao invés de nove, 18 subsídios. O pagamento pode levar à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por outro lado, se não convoca os suplentes, fica sem o quórum qualificado de dois terços — ou 15 vereadores —, pois apenas 13 estão no exercício do mandato. A Coordenadoria Jurídica destaca um parágrafo de um artigo do Regimento Interno, que permite o recálculo do quórum qualificado, mas desconsidera o parágrafo anterior, que permite o novo número desde que não haja suplentes a serem convocados. Questão de interpretação. Faz sentido a Câmara temer a convocação dos suplentes e ser questionada. No entanto, como instituição que é, já poderia ter feito consultas que levaria a uma decisão inquestionável — mesmo que seja a não convocação. A verdade é que, por conta de “deslizes” dos acusados da prática de crimes, a Câmara de Ribeirão Preto está manca. A Casa não encontra uma saída que obedeça fielmente às determinações do Regimento Interno, já que a solução encontrada pode ser questionada na Justiça. É por estas e outras que alguns vereadores apostam que a intenção é mesmo partir para uma resolução questionável que possa produzir efeitos que interessem ao menos a uma parte dos vereadores. Sob a condição de anonimato, estes vereadores relatam uma desconfiança grave. Os suplentes não são convocados, os vereadores votam projetos que precisam de quórum qualificado com número reduzido e a sessão, depois, pode ser questionada na Justiça. “O que pode acontecer é a Câmara votar e rejeitar as contas da prefeita, mas a sessão ser anulada depois. Pode ser esta a intenção de se mudar o quórum e não convocar os suplentes”, disse um vereador. Aguardemos.

CPI DO DAERP
Juntou a fome e a vontade de comer. Desfalcada e “dominada” pela oposição, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou a tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar licitação e contrato suspeito do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp). Foram 13 votos a zero em favor da investigação, requerida pelo vereador Marcos Papa (Rede).

UMA CAJADADA
O tal contrato, de aproximadamente R$ 80 milhões, já está suspenso e sob investigação da Operação Sevandija, a mesma que levou à suspensão das funções públicas nove vereadores aliados da prefeita Dárcy Vera (PSD) e que possibilitou a tramitação da Comissão criada no ano passado — e olha que nem foi combinado.

CATEDRAL
Rodrigo Simões (PDT) também aproveitou a “falta de titulares” (e de suplentes) para emplacar a CPI engavetada que objetiva apurar a insistência da Prefeitura em construir terminais de embarque e desembarque do transporte coletivo nas proximidades da Catedral Metropolitana.