Terceira discussão

Guto Silveira

01 Nov 2013 12:04

O Botafogo fez a sua parte. Buscou a solução para um problema que vinha de anos. Convenceu o poder público de que poderá vender, e de forma valorizada, uma área de sua propriedade. A prefeita Dárcy Vera (PSD), junto com secretários, encontrou uma solução. E a maioria dos vereadores apoiou a iniciativa.

Lei aprovada permitirá a verticalização no local que será colocado à venda. Há, no entanto, controvérsias. Pelo menos um vereador contestou a legalidade da proposta. O presidente da associação de moradores do bairro tem a mesma opinião. Não se pode verticalizar no bairro.

Aí então é que começa uma terceira discussão –imaginando uma na Prefeitura e outra na Câmara. É bastante provável que o Judiciário seja chamado a discutir também o assunto. Isso porque há quem considere que a autorização fere a lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que teve sua mais recente revisão aprovada no início do ano passado.

Nesta fase, no entanto, o Botafogo já estará de fora. Caberá aos poderes Executivo e Legislativo a defesa, se for o caso. Isso é ruim. Muito embora o clube dê o problema como resolvido, a questão não está terminada. É claro que então caberá à Justiça decidir o destino da lei e, logo, da ocupação.

Há, no entanto, algumas perguntas não respondidas. Se a Prefeitura considerou que não há restrição de construção verticalizada no local, por que se fez necessária uma lei? E, ainda, se é permitido, por que o governo municipal exigiu a devolução da área que era usada em comodato, como se fosse, assim, uma permuta?

As questões estão postas para a reflexão. Mas sem torcida ou paixões.