Terceirização de responsabilidade
Guto Silveira
07 Mar 2014 15:00
Os vereadores de Ribeirão Preto são muito adeptos de uma certa espécie de terceirização: a de responsabilidade. Senão vejamos: falham na fiscalização e não conseguem apresentar bons projetos sob a alegação de que seriam inconstitucionais.
A rejeição de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar as contas de repasses para a realização de provas da Stock Car, demonstra o total desprezo pela fiscalização do erário público. Um desleixo, até.
Até porque a Prefeitura admitiu o erro na prestação de primeira conta e está devolvendo os valores ao Ministério do Turismo. Uma investigação poderia ajudar a encontrar os responsáveis, mas a maioria dos vereadores preferiu “terceirizar” a função para o Ministério Público Federal.
Decano da Câmara Municipal, o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB), na defesa de não abertura de CPIs argumenta sempre que, ao final, o relatório final vai mesmo para o Ministério Público, então ele que investigue.
Não pode ser uma equação assim tão simples. A ajuda de parlamentares na função de investigar é sabidamente reconhecida. Não é verdade que as CPIs servem apenas de palanques políticos.
Algumas funcionam bem, como a do Transporte Coletivo, que ajudou a Prefeitura a cobrar soluções para o comprimento do contrato de concessão. Mesmo com o relatório rejeitado, a CPI deu resultados positivos.
Mas para quem costuma dizer que a CPI serve para discurso político, vingança contra adversários e até para achacar denunciados (sim, muitos dizem isso), precisa saber que tais comissões têm outra função: a de barrar novas investigações.
É isso que a maioria dos vereadores tem feito no desejo de terceirizar suas funções de fiscalização. Com cinco CPIs andando a passos de tartaruga, conseguem impedir que novas comissões sejam formadas. Num jogo maroto que o cidadão não aceita mais.
Urge que estes senhores vereadores comecem a tomar pé de suas funções e as exerçam como o eleitor espera. Porque ninguém vota em uma pessoa esperando que ela passe o mandato apresentando projetos de homenagens.
Caso contrário, as respostas virão. Com certeza.
