A transparência escamoteada
Guto Silveira
02 Fev 2016 10:44
Parece faltar ainda muito tempo para que a transparência seja uma realidade no setor público
Apesar de falar tanto de transparência, o poder público e seus gestores vivem a fazer de tudo para que tudo não vá muito além de retórica. Nos discursos, uma coisa, na prática a atuação é bem outra.
Um bom exemplo aconteceu na sexta-feira, 29, com informações repassadas pela Prefeitura, a respeito de uma licitação que acabou parcialmente cancelada.
Numa resposta sobre a contratação de monitoramento de redes sociais e mídias online, a Administração Municipal falou em Lei de Acesso à Informação e “transparência ativa” recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a estados e municípios.
Pois bem, a resposta enviada pelo governo municipal primeiro defendeu a contratação, afirmando que o serviço seria de grande utilidade pública. “Com esta ferramenta, o munícipe poderá fazer suas reivindicações e acompanhar pelas mídias sociais, como por exemplo, através de aplicativo no celular”.
Também citou o manual e Lei de Acesso à Informação do TCU, para estados e municípios que “devem ter como meta a transparência ativa”. E ainda traduziu a informação. “Isto é, agir ativamente buscando e fornecendo informações viabilizadas pela Tecnologia da Informação”.
Parece ser mesmo muito discurso para pouca prática. Logo após defender a informação transparente, a Administração Municipal cometeu grave deslize com o que defendeu, além de desconsiderar o que defendeu ao cancelar a licitação.
Informou em uma segunda nota que todo o processo licitatório havia sido cancelado. A informação distribuída aos veículos de comunicação não refletiu a verdade. O Diário Oficial do Município disponibilizou momentos depois a informação de que apenas uma parte do certame havia sido cancelada, permanecendo a outra.
Ou seja. A imprensa oficial conseguiu dar duas informações conflitantes quase ao mesmo tempo. Uma desmentindo a outra. Assim é fácil falar em transparência de atos e fatos.
Difícil mesmo é praticar a transparência. Tanto que nem a Lei de Acesso à Informação já teve tanta reclamação que provou a abertura de Ação Civil Pública, pelo Ministério Público.
E viva a transparência muito propagada e pouco vivida.
AMIGOS VERMELHOS?
Circulam nas redes sociais, notadamente no watsapp, algumas fotos em que o vereador e pré-candidato a prefeito Ricardo Silva (PDT) aparece ao lado de pessoas ligadas a movimentos e partidos de esquerda, como o PCdoB. O vereador aparece segurando um símbolo do partido comunista, formado por foice e martelo. Aparentemente a foto foi feita na concentração de um carnaval de rua aberto ao público, no domingo. Mesmo que não seja um momento de diversão, ninguém está impedido de se relacionar com quem quer que seja.
REINCIDENTE
Provável candidato à sucessão municipal, o vereador vai continuar a receber este tipo de crítica com imagens. Principalmente se sua candidatura começar a ganhar adesões e apoios. Em outras redes sociais também circulam fotos dele com a prefeita Dárcy Vera (PSD), quando da campanha de 2012. O PDT de Ricardo Silva foi o terceiro partido – juntamente com o PSD e PMDB – que formou a coligação majoritária da reeleição da prefeita. Hoje ele lidera a oposição, mas não conseguirá se desvencilhar do fato de ter participado da aliança que reelegeu a chefe do Executivo.
CONCURSO
Depois de mais de um mês de receber o relatório da Comissão Fiscalizadora do concurso realizado no dia 1º de novembro, o presidente da Câmara Municipal, Walter Gomes (PR), ainda não decidiu qual será o destino do exame. Em função de denúncias de irregularidades, a Comissão sugeriu, no relatório, que o concurso, que está suspenso desde o dia 10 de novembro do ano passado, seja cancelado. Walter Gomes diz esperar a definição do Departamento Jurídico da Casa.
