Tudo com as mesmas aparências
Guto Silveira
05 Fev 2016 09:56
A Câmara Municipal, na sessão de terça-feira, 2 de fevereiro, primeira do ano, disse ter renovado a composição das comissões permanentes da Casa. É verdade, mas nem parece. As comissões que importam mesmo seguem nas mãos dos vereadores situacionistas, em função da maioria de votos no Legislativo. Quem tem voto, tem poder. Assim, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ou de Constituição e Justiça (CCJ), continua sob a presidência do decano Cícero Gomes da Silva (PMDB). A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle também não teve alteração de comando. Segue, como no ano passado, o presidente Genivaldo Gomes (PSD), que também continua como líder do Governo na Casa. As duas comissões — CCJ e de Finanças e Orçamento — são as que realmente influenciam. A primeira porque emite parecer, favorável ou contrário, sobre todos os projetos. A segunda porque tem o poder de opinar sobre assuntos econômicos, convocar audiências públicas para esses assuntos, presidir audiências de prestação de contas e conceder parecer sobre as contas anuais da Prefeitura. As demais comissões podem agir, claro, mas o espectro de ação é muito mais reduzido. Sim, ocorreram trocas de membros nos 17 grupos, incluindo o Conselho de Ética, até porque a indicação é feita pelas bancadas e blocos, de forma proporcional ao número de representantes no Legislativo. A essência de comando segue a mesma.
CONVITE POLÊMICO
A primeira sessão do ano teve também uma solicitação polêmica. Apesar de um convite, de forma geral, representar um agrado ao convidado, não foi este o caso. O vereador Maurício Gasparini (PSDB) resolveu chamar, por requerimento, a prefeita Dárcy Vera (PSD) para ir à Câmara Municipal explicar aos vereadores porque Ribeirão Preto tem tantos problemas, como a epidemia de dengue e o grande número de buracos. A base governista criticou duramente a proposta, que foi aprovada por oito votos favoráveis, porque 12 vereadores da situação se abstiveram. Pode não ter sido a primeira vez que a abstenção teve mais votos, mas o fato é raríssimo na Câmara Municipal.
INVESTIGAÇÃO DE CONTRATOS
No meio do imbróglio de CPIs que não andam, o vereador Samuel Zanferdini (PMDB) encabeçou requerimento de Comissão Especial de Estudos (CEE) e CPI para investigar dois contratos da Prefeitura de Ribeirão Preto com a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), cujos diretores são acusados de pagar propina a políticos e servidores públicos.Como cinco CPIs já tramitam na Casa (e há três criadas na fila de espera), uma sexta comissão precisa de aprovação dos vereadores, o que dificilmente ocorrerá. Assim, a análise deve ficar mesmo com a CEE.
ADIAMENTO DE COMISSÕES
A reunião dos vereadores também teve fatos corriqueiros. Um deles foi o pedido de adiamento de tramitação de cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), instauradas em 2011, 2012, 2013 e 2014. As CPIs têm tempo de tramitação de 120 dias, mas podem ser prorrogadas eternamente, no entendimento dos vereadores que querem impedir a abertura de outras investigações. Os pedidos de adiamento foram feitos pelo vereador Capela Novas (PPS) — três CPIs — Giló (PR) e Genivaldo Gomes (PSD).
ENTRE ASPAS
“Dengue agora é um problema mundial. Então vamos chamar o Obama (Barack Obama, presidente dos EUA) também para falar aqui?” Genivaldo Gomes (PSD), vereador e líder do governo na Câmara de Ribeirão Preto, sobre o convite feito pelo oposicionista Maurício Gasparini (PSD) para que a prefeita Dárcy Vera (PSD) vá à Câmara prestar esclarecimentos.
Fotos: Vivian Mendes- Câmara Municipal e Ibraim Leão
