Antecipação do 13º salário dos Aposentados

Hilário Bocchi Neto

24 Ago 2015 11:36

Diante da grave crise sofrida pelo país em 2015, cogitou-se fazer o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS de uma forma diferente, mas o Governo voltou atrás. Entenda:

Parcelando...
Desde 2006 o governo antecipa o 13º salário dos aposentados e pensionistas, pagando 50% do valor em agosto.
Este ano cogitou-se que o pagamento fosse feito de outra forma: a primeira parcela de 25% seria paga em setembro e outros 25% em outubro.
Os 50% restantes seriam pagos normalmente em dezembro.

O Governo voltou atrás
A nota divulgada pelo Palácio do Planalto ontem (24/08/2015) no final do dia, trouxe a decisão da Presidente Dilma Rousseff: O adiantamento do décimo terceiro salário a ser pago aos aposentados e pensionistas será de 50%. Ele será pago na folha do mês que vem.
O valor restante será pago normalmente em dezembro.

Quem não recebe 13º salário?
A lei é clara: não têm direito ao 13º salário os trabalhadores que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Fique esperto
Sobre as parcelas antecipadas não incide qualquer desconto, como por exemplo o Imposto de Renda. O IR só é cobrado no pagamento da última parcela de 50% do 13º salário, que normalmente é liberado em dezembo.
Mas do jeito que a coisa anda... Vai saber!