Aposentadoria do brasileiro no exterior

Hilário Bocchi Neto

11 Abr 2014 11:14

Com o processo de globalização tornou-se cada vez mais comum e frequente a ida de brasileiros para trabalharem e viverem em outros países.
Ocorre que poucos sabem quais são seus direitos previdenciário e muito menos se e como devem contribuir com o INSS.
Esses brasileiros que trabalham no exterior, legal ou ilegalmente, podem contribuir para a Previdência Social e assegurar os mesmos direitos conferidos àqueles que estão trabalhando no país.


Legais X Ilegais

O trabalhadores no exterior em situação legal são considerados segurados obrigatórios, devendo fazer as contribuições para o sistema, seja como empregado ou por conta própria. Já para os que não trabalham, poderá obter os direitos previdenciários vertendo suas contribuições na condição de segurado facultativo.
Para os ilegais a existência da contribuição é condição fundamental para ter acesso aos mesmos benefícios que possuem os segurados facultativos que estão no Brasil.


Acordo Internacional

A Previdência Social do Brasil mantém acordo internacional com diversos países.
Cada um possui suas peculiaridades, tais como as regras de cômputo de tempo de serviço, cômputo de carência e utilização de contribuições para concessão de aposentadorias e auxílios nos institutos de previdência respectivos.
Para verificar a lista de países que o Brasil mantem acordo internacional, visite meu Facebook.


Fique esperto

Se o país em que o trabalho é exercido já exige contribuições para o seu sistema local de previdência, o individuo passa a ter a faculdade de filiar-se à previdência brasileira, ou seja, poderá escolher entre contribuir ou não com o INSS.