Aposentadoria do professor

Hilário Bocchi Neto

19 Dez 2014 12:38

Paulo Freire dizia que a “educação não transforma o mundo, a educação muda pessoas e pessoas transformam o mundo”.
No processo de educação, indispensável é a participação do professor e, como não poderia deixar de ser, a previdência social deu tratamento especial a esses profissionais.

Tempo de serviço
O tempo de serviço para obtenção da aposentadoria do professor não é só aquele prestado exclusivamente em sala de aula, também se admite para esse fim o trabalho de direção, coordenação e assessoramento pedagógico, ainda que exercido fora das salas de aula.

Quanto tempo de serviço?
O professor do ensino básico, fundamental e médio se aposenta com tempo reduzido: homens aos 30 anos e mulheres aos 25, independentemente da idade.
No ensino público o tempo de serviço é o mesmo, mas há exigência da idade mínima: 55 anos para os homens e 50 para as mulheres.

Aposentadoria especial
Desde 1981 a aposentadoria do professor não é considerada especial.
Isso significa que até este ano o tempo de serviço do professor deve ser acrescido de um adicional que pode antecipar a aposentadoria, pois as atividades especiais que colocam em risco a saúde do trabalhador podem ser convertidas em atividades comuns.

Fique esperto
O tempo de serviço prestado em escola pública pode ser computado no INSS, mas nem sempre a utilização do período em escola privada representa vantagem para o professor da escola pública.
A utilização precoce, sem planejamento, do tempo de serviço público no lNSS ou do serviço privado no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode levar o professor a ter sua aposentadoria reduzida e até mesmo a perda da possibilidade de conseguir mais de um benefício.