Como anda a Desaposentação?
Hilário Bocchi Neto
27 Mar 2014 10:36
Provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre a tal “Desaposentação” e, se não ouviu, já deve questionado: para onde vão minhas contribuições feitas após a aposentadoria?
A Desaposentação nada mais é do que um recálculo da aposentadoria para incluir os anos vividos e recolhimentos efetuados após o inicio do recebimento do benefício.
Parece simples, mas para a justiça não é bem assim. Tanto é que o processo de Desaposentação se arrasta há anos no Judiciário.
Indefinição da Justiça
Logo que a Desaposentação chegou na justiça, surgiram três linhas de decisões, ou seja, os juízes estavam decidindo de três formas diferenres:
O primeiro posicionamento, mais vantajoso para o aposentado, permite o recálculo; o segundo nega o direito à Desaposentação; e o terceiro garante essa vantagem desde que o aposentado devolva tudo que recebeu a título de aposentadoria nos últimos cinco anos.
Diante de tal indecisão, em 2010 o processo da Desaposentação chegou ao Supremo Tribunal Federal, e até hoje, pasme, não foi julgado.
Ressalto que a Desaposentação já foi garantida pelo Superior Tribunal de Justiça e as chances de também ser aceita pelo Supremo Tribunal Federal também são grandes.
Fique esperto
Enquanto a Justiça não decide se a desaposentação é viável, o tempo vai passando e a diferença entre o valor de um e outro benefício vai se perdendo.O aposentado tem que aguardar a decisão, mas pode esperar sem perder dinheiro. Explico:O aposentado que pedir a desaposentação no INSS agora, poderá receber o dinheiro atrasado desde a data dessa solicitação até o dia em que a Justiça definir essa pendência.
Cuidado
Apenas um cuidado, porém fundamental, é saber se o valor da aposentadoria realmente aumentará com os novos períodos de contribuição conquistados pelo aposentado depois que voltou ou retornou ao trabalho.Para tanto, é imprescindível a elaboração de um cálculo para apurar se terá e qual será a vantagem.Essas duas providências evitam surpresas e definem exatamente o valor que o contribuinte terá para receber.
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