Devo pagar as contribuições do INSS em atraso?

Hilário Bocchi Neto

21 Out 2015 14:01

Os recolhimentos para o INSS são feitos basicamente por duas categorias de segurados: os obrigatórios, que são basicamente todos os trabalhadores, e aqueles quem pretendem contribuir facultativamente.
Quem exerce alguma atividade remunerada lícita, seja qual for a espécie do trabalho desempenhado, tem obrigação de contribuir para o INSS: é o segurado obrigatório.
A pessoa maior de dezesseis anos que não exerce atividade remunerada pode contribuir voluntariamente para previdência social, para ter direito aos seus benefícios: é o segurado facultativo.

Quem pode pagar contribuições em atraso?
Somente o segurado obrigatório pode pagar as contribuições em atraso.
Funciona assim: O INSS somente pode cobrar os últimos cinco anos das contribuições devidas pelo segurado obrigatório, mas o trabalhador pode pagar as contribuições retroativas de qualquer época, desde que prove que trabalhou no período que pretende indenizar.
Vale lembrar que se o trabalhador for empregado a obrigações de pagar as contribuições é do empregador.

Vale a pena?
O contribuinte deve se informar das vantagens e desvantagens do pagamento das contribuições em atraso.
Elas aumentam o tempo de serviço e antecipa o início da sua aposentadoria, mas também podem reduzir o valor do benefício.
Antes de realizar qualquer pagamento,  deve ser feita uma avaliação da situação específica, para diagnosticar se o valor investido na indenização das contribuições vencidas gerará algum retorno.

Fique esperto
O segurado não tem a possibilidade de definir o valor mensal das contribuições vencidas.
O INSS irá calcula-las com base na média das contribuições que o segurado já pagou, por isso, na maioria das vezes haverá redução do valor da aposentadoria.