Entenda o Rombo recorde na Previdência

Hilário Bocchi Neto

08 Nov 2024 14:41

A Previdência Social enfrentou um déficit expressivo de R$ 26,2 bilhões no mês de setembro, representando um aumento de quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

Esse rombo evidencia um dos maiores desafios fiscais do governo brasileiro: o crescente desequilíbrio entre as despesas com aposentadorias e pensões e a arrecadação destinada a esses benefícios.

A situação reflete as dificuldades em controlar gastos obrigatórios e em atender à pressão fiscal para equilibrar as contas públicas.

Ajustes necessários

Para lidar com o problema, o governo estuda a implementação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar o aumento das despesas previdenciárias.

Segundo o plano, o crescimento dos gastos não deverá exceder 70% do aumento das receitas, com um teto adicional de 2,5% acima da inflação.

A meta é conter a dívida pública e garantir a integridade fiscal de longo prazo.

O problema maior não é a Previdência, mas sim a Assistência

Outro fator que agrava o déficit é o aumento no número de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que cresceu de 5,1 milhões para 6,2 milhões desde o início do atual governo.

Esse aumento reflete o empobrecimento da população, que depende cada vez mais de programas assistenciais.

O futuro da Previdência Social, portanto, depende de uma combinação de rigor fiscal e políticas sociais que protejam os mais vulneráveis.

Com apoio legislativo e uma estruturação cuidadosa das medidas propostas, o governo espera equilibrar as contas e promover a sustentabilidade das políticas previdenciárias, visando uma maior estabilidade econômica para o país.

Vale lembrar que para ter acesso aos benefícios assistenciais, não é necessário contribuir para o INSS