FALTA UM VOTO PARA REVISÃO DA VIDA TODA
Hilário Bocchi Neto
16 Jun 2021 13:09
Aposentados ainda têm esperança de um julgamento favorável para revisar o valor de suas aposentadorias.
A votação está empatada (em 5 a 5) e o julgamento foi adiado para 17 de junho após o pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes.
O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?
Em 1999 foi criada uma regra que determinava que o cálculo das aposentadorias, para quem já estava contribuindo para o INSS nessa data, seria feito sobre 80% das maiores contribuições realizadas a partir de junho de 1994 (data de início de vigência do plano real).
O que está discussão no STF é justamente a possibilidade de recalcular o valor dos benefícios desses aposentados do INSS com a inclusão de contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994.
FIQUE ESPERTO
O Supremo Tribunal Federal normalmente leva em consideração, em suas decisões, não só o disposto na lei (o que é chamado de “questão de direito”), mas também questões econômicas-sociais.
Por essa razão, tendo em vista que a aprovação dessa revisão representar aos cofres públicos um acréscimo de gastos de R$ 46 bilhões em dez anos (segundo levantamentos do Ministro Nunes Marques), há grandes chances de o último voto ser desfavorável aos Aposentados.
Uma pena.
