FGTS será disponibilizado para moradores do litoral em situação de calamidade
Hilário Bocchi Neto
23 Fev 2023 14:18
Os moradores atingidos por fortes chuvas nas cidades de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião terão a opção de realizar o saque do FGTS antecipadamente.
O Saque Calamidade do FGTS, como é chamado, se destina a trabalhadores em situação de vulnerabilidade em razão de desastres naturais que atingem parte da sua residência.
Para movimentar o valor, é necessário possuir limite na conta, independente da opção de saque escolhida: rescisão ou saque aniversário. Outro requisito necessário é que a pessoa não tenha movimentado o saque por motivo de calamidade por pelo menos 12 meses.
A quantia máxima a ser liberada para cada trabalhador e de R$ 6.220,00.
A Caixa afirma que está auxiliando as autoridades locais e agilizando a solicitação de habilitação do benefício. Por enquanto, os valores ainda não estão liberados.
Quando a opção estiver disponibilizada, o trabalhador poderá solicitar o adiantamento a através do aplicativo do FGTS. É só acessar e indicar a conta para a qual o dinheiro será destinado.
Alguns documentos precisarão ser enviados a fim de comprovação da situação de emergência, tais como: documento com foto e comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido em até 120 dias antes do decreto de calamidade.
O prazo para a creditação do valor é de até 5 dias úteis.
Fonte: Bocchi Advogados
