Julgamento da Desaposentação será retomado
Hilário Bocchi Neto
19 Jan 2016 15:16
A novela que já se arrasta por mais de 13 anos na Justiça ganhará um novo capítulo em breve: o Supremo Tribunal Federal irá retomar o julgamento da Desaposentação.
Se já não bastasse a complexidade da questão, o tema ganhou novos ingredientes.
O que é Desaposentação?
Desaposentação é a possibilidade do aposentado que retornou ao mercado de trabalho ter sua aposentadoria recalculada, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho.
No legislativo não vingou...
No ano passado, o Congresso chegou a aprovar a troca de aposentadoria: o texto previa que a desaposentação aconteceria depois de o aposentado contribuir para o INSS por, pelo menos, mais 60 meses.
Sob a alegação haveria aumento nos custos para a Previdência e que isso contrariaria o interesse público, a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto.
... então resta aguardar o Judiciário (STF)
O processo da desaposentação foi liberado no mês passado para voltar ao plenário do STF e a votação deve recomeçar neste semestre.
Por enquanto, dos 11 juízes que compõem o STF, 4 votaram: 1 é a favor da desaposentação, outro é a favor, mas com ressalvas e 2 são contra.
Atualmente, 70 mil processos tramitam na Justiça cobrando a desaposentadoria.
Novos ingredientes
Enquanto o processo não é julgado, foi aprovada a nova Fórmula de Aposentadoria com pontos.
A nova regra garante o benefício integral, quando a soma da idade com o tempo de contribuição atinge 85 pontos para as mulheres e 95 pontos para os homens, sendo necessário ao menos 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens.
Agora o STF deverá decidir, também, se será possível a troca de um benefício antigo calculado com o Fator Previdenciário, por um benefício novo calculado com a Fórmula 85/95 sem o Fator, o seria muito mais vantajoso para o aposentado.
