Mãe desempregada tem direito ao Salário-maternidade?

Hilário Bocchi Neto

05 Mar 2018 09:10

Quanto tem gente nova na casa, um bebê ou um filho adotivo, a mãe ou as pessoas que adotam necessitam ter contato para se conhecerem melhor.
Pode não durar muito, mas o salário-maternidade ajuda, e muito, as pessoas a entenderem este novo momento em que tudo vai ser novidade.
Mas afinal, quem está desempregada(o), também possui esse direito?

Tem direito sim!
Esse benefício é também devido à mãe desempregada, mas ela precisa ter qualidade de segurada.
Se a mãe desempregada trabalhava com registro em carteira, basta que tenha efetuado apenas uma contribuição para que possa receber tal benefício, já a mãe desempregada que contribuía individualmente necessita comprovar dez contribuições.

Valor do benefício
O valor depende de como a pessoa contribui para a previdência social, mas nunca poderá ser inferior ao salário mínimo, nem superior ao teto das aposentadorias fixado pelo INSS.
Para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa, consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral.
Para a empregada doméstica será seu último salário.
Para a segurada especial será a média de sua contribuição anual (1/12).
Para as demais seguradas: a média das últimas doze contribuições mensais.

Fique esperto
Quem não recebeu o salário-maternidade tem até cinco anos após o nascimento ou adoção para pedir o benefício, mas o pedido terá que ser feito diretamente no INSS.