Nova possibilidade de Revisão

Hilário Bocchi Neto

02 Mai 2015 11:06

Uma nova possibilidade de revisão vem sendo solicitada pelos tribunais país afora.
Ao calcular o fator previdenciário das aposentadorias, o INSS utiliza uma média nacional única para ambos os sexos, com base em dados de mortalidade do IBGE, o que prejudica, e muito, a a população masculina.

Entenda a Nova Revisão
A tese é simples: as mulheres, que vivem mais, tornam a média de expectativa de sobrevida maior, o que, por consequência, eleva o fator previdenciário dos homens e diminui o valor das aposentadorias deles.
Assim, o uso da média nacional única para ambos os sexos prejudica a população masculina, pois, como se sabe, o homem vive, em média, menos que a mulher.
O principal argumento é que esta pratica fere a regra de Igualdade prevista na Constituição Federal, que basicamente diz que deve haver uma proporcionalidade tanto na forma de se obter o benefício quanto no valor que será recebido. Por essa mesma razão a mulher se aposenta 05 anos mais cedo.

Fique Esperto
Para exemplificar a diferença de expectativa de vida, em 1991, uma mulher nascida no Rio Grande do Sul vivia, em média, 18,98 anos a mais que um homem nascido em Alagoas. 
Como se trata de uma regra de cálculo que prejudica a aposentadoria dos homens, somente eles possuem direito a essa revisão. Fique esperto, garanta seus direitos!