Servidor Público: Tenha mais de uma aposentadoria

Hilário Bocchi Neto

04 Abr 2014 13:45

Muitos acreditam que o servidor público não pode ter mais de uma aposentadoria.
Outros ainda acham que para o servidor público celetista, não é possível aumentar o valor do benefício.
Equivocam-se todos. Explico: Desde que feito corretamente, é perfeitamente possível programar sua segunda aposentadoria ou aumentar a base de cálculo para potencializar o seu valor.
E digo mais: Quanto mais cedo iniciar as contribuições, melhores serão os resultados.


Quem é Servidor Público?

São servidores públicos todas as pessoas que trabalham direta ou indiretamente, mediante concurso púbico, para os Municípios, Estados, Distrito Federal ou União.
Se for estatutário, o servidor está vinculado a um Instituto Próprio de Previdência, no entanto, se for celetista, o regime previdenciário será o do INSS.
No entanto, alguns servidores estatutários podem estar vinculados ao INSS.
Para saber se você está vinculado ao INSS ou a algum outro Instituto Próprio de Previdência, basta verificar no seu recibo de pagamento de salários para quem são feitas as contribuições previdenciárias.


Situação 1: Servidor vinculado a Instituto Próprio de Previdência

Esses servidores poderão se aposentar tanto pelo Instituto Próprio a que está vinculado como também pelo INSS.
Para assumir essa dupla filiação, terão que fazer contribuições como segurados obrigatórios do INSS, de pelo menos R$ 79,64 para obter o direito a benefícios a partir do dia seguinte do início das contribuições.Trata-se de um belo investimento.
O único detalhe a ser observado é que alguns servidores possuem o impedimento de exercer outras atividades profissionais além daquela que já exerce.


Situação 2: Servidor vinculado ao INSS

Os servidores que já contribuem para o INSS não poderão obter duas aposentadorias, mas poderão aumentar o valor da futura aposentadoria que terão no serviço público.
Para isso é necessário fazer outra contribuição para o INSS, além daquela que já lhe é descontada.
O objetivo é somar o valor da contribuição que é descontada no serviço púbico com a nova contribuição que começará a ser paga.


Fique esperto

Quanto mais cedo iniciar a nova contribuição, melhor será o resultado financeiro.
Mas atenção:
Se você faz parte do grupo de servidores da situação 1, nem sempre será possível somar as contribuições.
Este detalhe vale tanto para novas contribuições, bem como para o tempo de serviço prestado no período que antecedeu o ingresso no serviço público.
Se está no grupo de servidores da situação 2, não pague contribuições como segurado facultativo (desempregado), pois elas não servirão para nada.
Antes de tomar qualquer providencia, verifique com um especialista a forma correta de fazer e se isso será mais vantajoso.


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