STF e Desaposentação: Com passos de formiga e sem vontade
Hilário Bocchi Neto
28 Nov 2014 11:36
No dia 29 de setembro tivemos no Supremo Tribunal Federal mais um capítulo da novela “Desaposentação” e, mais uma vez, o julgamento foi adiado.
O que é desaposentação?
Desaposentação é o recálculo da aposentadoria para aqueles que continuaram ou retornaram ao mercado de trabalho e obrigatoriamente fizeram novas contribuições para o INSS.
Hoje o aposentado que volta a trabalhar é obrigado a contribuir para o INSS e na prática não recebe nada em troca, ou como disse o Ministro Luís Roberto Barroso, “o aposentado que volta a trabalhar se torna um objeto dentro do sistema previdenciário, pois está lá só para contribuir”.
Fique esperto
Por enquanto, dos 11 juízes que compõem o STF, 4 votaram: 1 é a favor da desaposentação, outro é a favor, mas com ressalvas e 2 são contra.
A juíza, que seria a 5ª a votar, solicitou o adiamento do julgamento. Ressalto que faz mais de quatro anos que o processo está aguardando pela decisão.
Enfim, como canta Lulu Santos: “Assim caminha a humanidade, com passos de formiga e sem vontade!”
E ainda leva uma cara, para o aposentado poder dar risada.
