Trabalhador autônomo tem direito a Aposentadoria Especial

Trabalhador autônomo tem direito a Aposentadoria Especial

Muitas pessoas não sabem, mas os profissionais liberais, autônomos e empresários podem ter direito à aposentadoria com apenas 25 anos de serviço.
Esses trabalhadores, apesar da resistência do INSS, pode sim computar o tempo especial e ter uma aposentadoria mais cedo e maior.

Aposentadoria Especial
A Aposentadoria Especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem ou tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde, de forma habitual e permanente.
O principal objetivo é compensar o desgaste que algumas profissões causam com a exposição de agentes nocivos ao trabalhador.
Alguns exemplos de trabalhadores autônomos que possuem direito a essa aposentadoria são os médicos, dentistas, eletricistas, técnicos de refrigeração, pedreiros, sapateiros, dentre outros.

Como conseguir?
Quando o trabalhador é empregado de alguma empresa, ela que deve providenciar a elaboração de documentos técnicos atestando as condições periculosas ou insalubres de trabalho.
Já para quem trabalha por conta própria, a comprovação da exposição aos agentes nocivos (físico, químico e/ou biológico) cabe ao próprio profissional liberal, autônomo ou empresário.
Para isso, deve-se contratar um engenheiro do trabalho para verificar o ambiente e produzir um laudo técnico.
Essa é apenas uma das formas comprovação do tempo especial.

Fique esperto
Vale lembrar que nem sempre o INSS reconhece o direito à aposentadoria especial, portanto, em algumas situações será necessário recorrer à Justiça.
A Turma Nacional de Uniformização inclusive já editou uma sumula, que todos juízes devem seguir, dizendo que “O segurado contribuinte individual pode obter reconhecimento de atividade especial para fins previdenciários, desde que consiga comprovar exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física”.

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