Trabalhador pode ser demitido por ser idoso?

Hilário Bocchi Neto

29 Jun 2017 15:18

Quantas vezes você já ouviu por aí que “fulano não encontra emprego porque está muito velho”?
Ou que “cicrano foi demitido por conta da idade?”
Pois bem, uma empresa recentemente dispensou uma trabalhadora por conta de sua idade avançada, mas “o tiro acabou saindo pela culatra”.

Decisão da Justiça
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação na dispensa realizada por um grande banco que incentivou uma bancária a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário em razão da idade.
O banco possuía a praxe de “incentivar” a dispensa de empregados com mais de 30 anos de serviços prestados ao banco, se pessoa já tinha condições de se aposentar de forma proporcional ou integral.

Indenização
O Tribunal, por considerar discriminatória a dispensa, condenou o banco ao pagamento de indenização por dano moral de R$ 80 mil, além do dano material.

Fique esperto
Qualquer dispensa discriminatória, seja ela por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, doença, situação familiar ou idade, é passível de indenização.
Vale lembrar, também, que a aposentadoria não é uma justa causa para demissão. Em resumo, quem se aposenta, pode sim, continuar trabalhando.