Políticas Públicas: Ação dos Cidadãos
José Aparecido
23 Jun 2014 09:51
A história ensina que políticas públicas não emergem espontaneamente. São conquistadas nas lutas, movimentos sociais e processos de afirmação de novos valores, que vão se sedimentando nos espíritos e consciências mais sensíveis e atentos às exigências dos tempos e do bem comum. Mas, afinal, o que são políticas públicas? São trabalhos governamentais que emergem para solucionar dificuldades relacionadas com educação, cultura, saúde e meio ambiente. Não consolidadas para os menos favorecidos, ao longo das últimas décadas, chegam ao século XXI impondo a promoção dos excluídos.
Consistindo de (1) Relevância Social, (2) Amplitude de Alcance, (3) Durabilidade, (4) Generalização e (5) Otimização de Custo/Benefício, buscam, respectivamente, mudança de atitude diante dos problemas, atingir os segmentos mais necessitados da população, proporcionar bons resultados que durem por muito tempo, atingir diferentes contextos e gastar bem o dinheiro público. Em palestra proferida na última quinta-feira, na cidade, o filósofo-matemático Antanas Mockus, convidado da Universidade de São Paulo para orientar Ribeirão Preto com ações, já postas em prática na Colômbia, promotoras de excelentes resultados, que ajudem a diminuir a violência, mencionou algo muito interessante. Afirmou que a mobilização contra a violência surte maior efeito quando prioriza diminuir as desigualdades onde elas são maiores. Ou seja, fazer com que o poder público atue, imediatamente, na diminuição do mais agravante.
Contextualizemos essa orientação a Ribeirão Preto. O que oprime a cidade mais fortemente nos últimos anos? As enchentes. Mas, as enchentes em qualquer lugar da cidade? Seria a situação de uns piores que as de outros? É certo que empresários reclamam, e com razão, dos prejuízos advindos da elevação do nível de água na Francisco Junqueira, por exemplo. Mas, o que dizer dos que ficam sem casas para morar, sem roupas para vestir, sem alimentos para comer, sem remédios para tomar e água para beber como os moradores da Vila Virgínia e da Favela do Brejo? Não seriam estes os primeiros a serem focados na diminuição das diferenças? Agindo como orientou Mockus, o resultado se sobressai porque ajuda, de imediato, os mais necessitados. Semelhante ao setor de urgências de um hospital: o enfartado tem prioridade à dor de dente. Por quê? Porque a demora no socorro do primeiro implica em risco de vida. Assim como, dentre os mais necessitados, a demora no socorro e no auxílio implica em perda das condições mínimas de sobrevivência digna: água contaminada, que eleva a incidência de doenças e que destrói o que foi, custosamente, erigido após a última enchente. Sem falar no aumento, posterior, dos grandes volumes de dinheiro, necessários para serem reparados. Ou seja: dinheiro público gasto inadequadamente.
Pela ótica do experenciado Mockus, Ribeirão Preto, assim como todo lugar que quiser diminuir a violência, precisa atuar, imediata e intensamente, onde a dor é mais doída, onde grassa, mais que em qualquer outro lugar, a dificuldade de sobreviver. Seja por conta do desemprego, da baixa renda ou das doenças. Mas quem é que os socorre nestas horas? As políticas públicas? Não. Os vizinhos, os amigos, os conclamados a ajudar em programas de TV. Esta população solidária de Ribeirão Preto que sente vontade de chorar diante da desgraça alheia. E que não consegue engolir o almoço por saber que, na sua esquina, alguém passa fome e adoece porque perdeu tudo o que tinha. Seja nas enchentes...seja nas ações violentas.
As políticas públicas, em Ribeirão Preto, têm estado nas mãos da população. Quando o certo é estarem nas mãos dos seus administradores. É preciso, portanto, que, as boas ações, praticadas em governos anteriores, como o Cidade Limpa, o Ribeirão trabalhando na frente, a Sinfônica nos bairros, entre outros, continuem. Tal qual o ensino educativo do Juventude tem concerto. Porque esclarecem e, esclarecendo, atuam. Que não sejam cortadas porque, ao mudar a administração, mudaram de nome e sobrenome. O nome e sobrenome de uma ação que beneficie positivamente a população da cidade são o próprio nome da cidade. E devem estar desvinculados de interesses partidários. Só assim, com um efetivo em ação, a cidade consegue manter as ruas limpas, as árvores e gramas podadas, a iluminação afugentando a escuridão e os ladrões. Problemas, como os chamamos, de baixa complexidade, porque são práticos de resolver. Basta-lhes boa vontade e aplicação de recursos objetivos e bem definidos. Além de, o que é tão importante quanto, gerarem empregos e colocarem o pão na mesa de muitos trabalhadores, atualmente, em dificuldades pela falta de oportunidades.
Agindo assim, os problemas de alta complexidade, tais como, a resolução das enchentes, entre outros, podem ser otimizados. Pois, assemelham-se à mãe que tem que ter um local seguro e educativo em que deixar o filho para poder ir trabalhar com tranqüilidade. É hora de colocarmos a casa em ordem, Ribeirão. É hora de integrarmos a população às políticas públicas voltadas para a defesa da vida e da promoção humana. De construirmos a unidade na diversidade, de “distinguir mos para unir”. Alcançar essa meta é refundar e renovar Ribeirão Preto. É trabalhar exemplarmente para que a população volte a acreditar no poder público. Padre Francisco Moussa provou isso ao revitalizar a praça da Catedral com o mínimo de recursos e a máxima boa vontade e trabalho. Babete Nassif, Tirso e alunos, também, ao revitalizarem as obras de Bassano Vaccarini, vizinhas da Câmara Municipal, como já dissemos anteriormente. É preciso, portanto, acreditar que existem muitos Padres Chicos, Babetes, Tirsos e outros, misturados à população da cidade. Assim como cidadãos que encaram a política como ferramenta para trabalhar em benefício da cidade e não para dar as costas à cidade. Os eleitores continuam existindo após as eleições. E não é porque seus votos não são mais necessários que suas necessidades cidadãs terminaram. É preciso, portanto, conclamá-los a repetir ações semelhantes e “adotarmos” o que anda abandonado em Ribeirão Preto. Porque acreditamos que o ribeirão-pretano quer arregaçar as mangas. Mas, para tal, precisa acreditar que valha a pena...que não está sozinho. Unamo-nos, ribeirão-pretanos! Temos uma cidade inteira para renovar.
